Em meio à crise financeira do Governo do Distrito Federal, a entrada de mais dinheiro em caixa significa um alívio. A arrecadação local é a maior dos últimos cinco anos para os dois primeiros meses do ano. Em fevereiro, cresceu 19,4% entraram nos cofres públicos R$ 167,3 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado. A tendência de alta vem desde janeiro, quando o governo contabilizou R$ 100,4 milhões a mais (10,9%) na receita. Somando os dois primeiros meses de 2015, a Secretaria de Fazenda (SEF-DF) conseguiu R$ 2,05 bilhões. De acordo com o GDF, embora a arrecadação tenha crescido, o dinheiro recolhido ainda não é suficiente para pagar os débitos deixados pela administração passada. O cálculo do Executivo é de que o rombo seja de R$ 3,5 bilhões.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda, na comparação com fevereiro do ano passado, a maioria dos tributos teve incremento de receita. A exceção foi o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com leve queda de 0,42%. Dois tiveram peso especial no aumento de arrecadação: o Imposto de Renda (IR) e o de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde janeiro, o IR tem servido para subir os índices e, em fevereiro, a alta chegou a 88,99%.

A explicação da Fazenda é de que o governo está pagando os salários atrasados de 2014, por isso, o Imposto de Renda foi incluído só agora na contabilidade. Em fevereiro, esse valor quase dobrou. Um dos motivos é o pagamento de atrasados, assim como o fato de que a folha também cresceu com os reajustes de categorias que entraram em 2015, afirma Wilson de Paula, auditor fiscal e chefe da assessoria especial do gabinete da SEF-DF.

CEB
Outro fator que contribuiu para a alta na arrecadação é o pagamento de R$ 60 milhões de ICMS feito pela Companhia Energética de Brasília (CEB). Durante o ano de 2014, não houve recursos da CEB. Vários decretos foram publicados no Diário Oficial do DF postergando o pagamento do imposto, que deve ser feito todo dia 20, explica Wilson. Na análise do auditor fiscal, ainda é cedo para relacionar o aumento do ICMS à alta dos combustíveis, que começou em 15 de fevereiro.

Para o tributarista Jacques Veloso, o aumento de 19,4% na arrecadação é alto, ainda mais em um contexto de crise econômica. Ele acredita que somente o IR e a CEB não seriam responsáveis pelo expressivo crescimento. Para ele, também houve mais controle por parte da Fazenda. A política de fiscalização está mais intensa contra os sonegadores. Isso é bom, porque quem sonega distorce o mercado, afirma. Somente os atacadistas pagam cerca de R$ 100 milhões por mês de tributos.

O que preocupa economistas é que o incremento na arrecadação não mostra o fortalecimento do setor produtivo local, mas, sim, um rearranjo dentro do próprio governo. O aumento tende a estar relacionado a um bom desempenho da atividade econômica. Nesse caso, não é o que está acontecendo: 2014 não foi um ano tão bom e 2015 está pior, explica Newton Marques, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília.