Entre 2011 e o ano passado, o governo deveria ter investido R$ 7,3 bilhões para melhorar o atendimento médico da população, mas só gastou R$ 1,5 bilhão na construção de centros e projetos de saneamento. Apenas 25% das obras foram concluídas

João Bosco Lacerda

Apenas um quarto das ações previstas para a saúde no segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da iniciativa. Os dados, elaborados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base no 11º balanço do PAC 2, mostram que, das 21.537 ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 5.538 foram finalizadas até outubro de 2014, um total de 25,7%. O resultado é ainda pior do que os obtidos pelo programa em geral, no qual 31,7% das obras previstas foram concluídas, de acordo com a ONG Contas Abertas.

Quando se analisa o total investido no período, os números caem ainda mais. Ao todo, o governo estimava investir R$ 7,3 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014. Até outubro, no entanto, os empreendimentos concluídos representaram só R$ 1,5 bilhão — 20,5 % do valor total. “O governo lança o PAC com números estratosféricos e, quando vamos analisar, entrega pouco”, diz o primeiro vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.

As informações englobam investimentos previstos pela União, iniciativa privada, estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e projetos de saneamento. “As UPA e as UBS são fundamentais no atendimento básico e intermediário da população. O atraso nessas unidades é catastrófico porque, com elas, poderia-se reduzir de 60% a 70% a lotação nos pronto-socorros”, disse Ribeiro.

Entre as regiões do país, a que apresentou pior percentual de execução foi a Sudeste, onde foram concluídas 811 (22,1%) das 3.662 obras previstas. Minas Gerais é o estado em que a situação foi a mais crítica, com apenas 19,4% dos empreendimentos entregues — só 12,8% das UBS e 4,3% das UPA prometidas.

À espera

No município de Montes Claros (MG), por exemplo, foi prevista a construção de cinco unidades básicas e a ampliação de três, mas nenhuma das obras foi entregue. Enquanto os serviços não saem do papel, os moradores sofrem com a dificuldades para o atendimento médico. É o caso do aposentado Jorge da Costa, 73 anos. Segundo Soares, a UBS anunciada no bairro onde mora é prometida há mais de 15 anos, “mas a gente já cansou de esperar. A obra nunca sai”.

Segundo o Ministério da Saúde, cabe aos governos estaduais e municipais a execução das obras. Em nota, o órgão afirma que vem aprimorando medidas de controle, “como prazo de 60 dias para atualização dos sistemas de monitoramento e proibição de habilitação de novas propostas feitas por municípios ou estados que apresentam irregularidade”.

Colaborou Luiz Ribeiro