Brasília - Às vésperas de começar a encaminhar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação de políticos citados como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que “quem tiver que pagar vai pagar”. A declaração foi dada a manifestantes que promoviam uma vigília de apoio a ele e às investigações da Operação Lava Jato na sede da Procuradoria-Geral, em Brasília.
Nos últimos dias, Janot evitou dar entrevistas sobre a lista de políticos suspeitos de envolvimento no esquema. Nesta segunda, porém, o procurador se deixou fotografar sorrindo enquanto segurava um dos cartazes levados pelo grupo, com a seguinte mensagem: “Janot, você é a esperança do Brasil”. Organizador da vigília, o movimento Vem Pra Rua é o mesmo que organiza para o dia 15 de março uma mobilização contra a corrupção em diversas cidades do País, na qual pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver que pagar vai pagar. Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora. A investigação começa e nós vamos até o final desta investigação”, afirmou Janot. “Se eu tiver que ser investigado, eu me investigo”, enfatizou o procurador aos manifestantes.
O grupo, que segurava velas e cartazes de apoio às investigações, apareceu na sede da procuradoria no início da noite. Eles prometeram orações em favor de Janot e seguravam cartazes com mensagens como “Libere a lista”, “O povo acredita em vossa excelência” e “Janot, não engaveta”. O procurador desceu de seu gabinete rapidamente para agradecer aos vigilantes.
A expectativa é de que os primeiros pedidos de investigação contra autoridades com foro no Supremo cheguem nesta terça à Corte. Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki considera derrubar o sigilo de todos os pedidos de inquérito enviados por Janot, o que tornará públicos os nomes dos políticos que serão investigados formalmente. Nem todas as autoridades citadas deverão ser incluídas na primeira parte da lista de Janot. Isso porque os processos de delação premiada, assim como diligências sigilosas, ainda estão em curso. Até agora, foram citados pelos delatores do esquema políticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB.
Inquéritos. As investigações da Lava Jato geraram até agora 130 inquéritos policiais, que vão resultar em novas frentes da investigação envolvendo autoridades com foro. Os “inquéritos filhotes” foram abertos apenas a partir de informações do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato. No caso da estatal, a ponta do esquema de corrupção vai se fechar a partir do pedido de abertura de inquérito ao Supremo pela Procuradoria da República contra políticos com mandato. Já foram presos os doleiros, responsáveis por lavar o dinheiro do esquema, e empresários que financiavam a corrupção.
A opção da Procuradoria de enviar ao Supremo pedidos de abertura de inquérito nesse primeiro momento tem como objetivo tornar as denúncias mais consistentes. Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, denunciar os políticos só com informações iniciais colhidas pela Polícia Federal tornaria os processos frágeis.
Um dos envolvidos nas investigações chegou a comparar o caso com a experiência do mensalão. Na época, a Procuradoria denunciou os políticos envolvidos em vez de pedir a abertura de inquérito e aprofundar a investigação. Num primeiro momento, o núcleo político foi condenado pelo Supremo por formação de quadrilha, tese que foi derrubada posteriormente pela própria Corte por considerar que a denúncia não comprovou a ocorrência desse crime.
Entre os nomes que foram citados pelos delatores da Lava Jato há políticos que perderam o foro privilegiado em razão do fim de seus mandatos. Nesses casos, o procurador-geral deve encaminhar um parecer recomendando que a investigação seja enviada à Justiça Federal no Paraná, base dos processos judiciais da Lava Jato.
Brasília - O nome do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal deve ser definido ainda nesta semana. As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, na véspera da chegada na Corte de pedidos de inquérito contra políticos citados na Operação Lava Jato.
Nessa segunda-feira, 2, a presidente Dilma Rousseff se reuniu pela manhã com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os dois são tidos como "consultores" da presidente para a escolha de novos integrantes do Supremo.
À noite, Cardozo esteve com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que havia recebido pouco antes o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. Oficialmente, o encontro de Cardozo com Lewandowski serviu para tratar de problemas do sistema carcerário. Já a reunião do presidente do STF com Falcão foi sobre o estatuto da magistratura.
Nos bastidores dos tribunais superiores, contudo, a movimentação reforça a expectativa de que Dilma indique o nome nos próximos dias. Há a possibilidade de que a petista receba o presidente do Supremo nesta semana para tratar da indicação do 11.º ministro.
Da lista de cotados, o favorito no momento é o ministro Mauro Campbell, do STJ. Também são apontados como possíveis nomes para a vaga os ministros Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Nancy Andrighi e Luís Felipe Salomão, todos desse mesmo tribunal; o tributarista Heleno Torres - candidato que tem apoio de Lewandowski; o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão; o jurista Clèmerson Clève; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho; e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha.
O novo ministro fará parte da 2.ª Turma do Supremo, o colegiado que vai julgar eventuais ações penais contra políticos investigados na Lava Jato.