Título: Agência tenta tirar o trem-bala do papel
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 30/07/2011, Política, p. 4

ANTT muda o modelo do leilão do veículo de alta velocidade e prevê para novembro o lançamento do edital. Projeto é um dos mais caros do PAC 2

O novo edital para o leilão de concessão do primeiro trem-bala brasileiro deverá sair em novembro, mas a data ainda não está definida. "Estamos discutindo com os interessados o prazo que eles precisam para elaborar o projeto básico da concessão", informou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, durante a apresentação do primeiro balanço do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Apesar de os investidores alegarem que o valor do projeto é baixo, governo não cogita mudar a cifra, estimada em R$ 34,6 bilhões. "Vamos realizar a concessão em duas fases, mas não vamos descartar o estudo já feito. Também não mudaremos o valor", afirmou Figueiredo ao Correio.

Após vários adiamentos, o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas (SP), estava previsto para ser realizado ontem, mas não ocorreu devido à falta de apresentação de propostas dos interessados no último dia 11.

Diante do novo impasse, a agência reguladora foi obrigada a refazer o modelo para tentar dar continuidade a um dos carros-chefes do PAC 2. Na primeira etapa, será feita a escolha do grupo responsável pela operação dos serviços de transporte. Na segunda fase, haverá a definição do consórcio: "Serão licitados os limites para a exploração dos ativos e a realização dos investimentos na infraestrutura, tal qual ela foi projetada", disse o diretor da ANTT. Figueiredo acrescentou que os investimentos serão divididos da seguinte forma: R$ 11,5 bilhões para a primeira etapa e R$ 23,1 bilhões para a segunda.

"Estamos buscando uma nova modelagem para maior competitividade. Os estudos do projeto são os mesmos, e não iremos revisá-los. Estamos apenas mudando a forma de licitar o projeto", afirmou Figueiredo para a plateia de jornalistas e autoridades presentes na sede no Ministério das Relações Exteriores, onde foi divulgado o balanço do PAC 2. Segundo ele, existem seis grandes grupos internacionais dialogando com a ANTT para discutir a tecnologia que deverá ser escolhida para o TAV. A linha de financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está mantida e será destinada para a construção do sistema.

A expectativa do diretor-geral é que a primeira fase esteja concluída até o fim do primeiro semestre de 2012. Na sequência, será realizado o leilão da segunda etapa, já com o projeto executivo pronto.

ANTF critica marco regulatório A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) divulgou, ontem, uma nota criticando alguns pontos do marco regulatório do transporte ferroviário de cargas anunciado pela ANTT no último dia 20. "A associação estuda as alterações em todos os seus aspectos técnicos, operacionais, econômicos e jurídicos", disse o presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça. "Os canais de entendimento estão abertos e, embora haja detalhes a serem ajustados, temos plena confiança de que conseguiremos chegar ao formato ideal, para que a evolução do marco seja compatível às atuais demandas do crescimento econômico do país."