BRASÍLIA - Após ter sido incluído na lista dos investigados na Operação Lava-Jato pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem a criação de regras para a recondução de chefe do Ministério Público, inclusive com a desincompatibilização do cargo. Renan disse que Janot está em "processo de reeleição" e criticou o fato de não ter sido ouvido com antecedência antes de ter seu nome incluído.
Quanto à sua inclusão na lista de investigados, Renan disse que sempre foi praxe ouvir os citados em depoimentos e que isso não ocorreu. Repetiu que não tem informação sobre sua inclusão no processo.
— Só lamento que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas como é praxe pra que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso — disse Renan.
Renan aproveitou um debate em plenário sobre a reeleição de cargos do Executivo para citar a questão do Ministério Público. Frisou que o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi governador e se afastou do cargo (desincompatibilizou-se) para concorrer.
— Essa (a desincompatibilização) é uma prática que deveria valer para todas as eleições, do Executivo, até mesmo do Ministério Público. Estamos com o procurador-geral da República em processo de reeleição para a sua recondução ao Ministério Público. Quem sabe nós, mais adiante, não vamos ter que, a exemplo do que estamos fazendo com as reeleições do Executivo, também ter que regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo — disse Renan.
O nome do procurador-geral da República tem que ser aprovado pelo Senado, após uma sabatina. É permitida a recondução. Janot assumiu em setembro de 2013 e termina seu mandato em setembro e pode ser reconduzido.
Em mais uma alfinetada, Renan disse que o antecessor de Janot, Roberto Gurgel, fez o pagamento retroativo aos magistrados de R$ 275 milhões relativos a auxílio-moradia e acrescentou que esse ato teve influência na sua recondução.
— O saudoso doutor Gurgel, pagou de uma só vez R$ 275 milhões ao Ministério Público, de vários anos de ajuda-moradia. De uma só vez, em pleno processo eleitoral, ele pagou R$ 275 milhões. E é evidente que isso ajudou no próprio processo de recondução — disse Renan.
Cardozo reage a tucanos
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu às acusações feitas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que o governo teria agido para incluir nomes de políticos da oposição na lista de Janot.
— Minha manifestação é de repúdio a manifestações feitas por parlamentares da oposição no sentido de que autoridades do governo tenham agido para incluir ou retirar nomes da lista apresentada pelo procurador-geral da República nas investigações da Operação Lava-jato. É inaceitável esse tipo de afirmação. O governo conhece muito claramente o campo de suas atribuições e afirmo, em alto e bom som que, se no passado governos usavam esse expediente, nós não fazemos — disse Cardozo.
Em nota o PSDB reagiu a Cardozo: "A imprensa tem noticiado as controversas e questionáveis movimentações do ministro da Justiça nos últimos meses. Elas mostram que o senhor Cardozo tem se comportado cada vez mais como militante partidário e como advogado de defesa do PT do que como ministro da Justiça.