Refletindo a forte desacleração da economia, a arrecadação de tributos federais encolheu pela segundo mês seguido, colocando em dúvida o cumprimento da meta fiscal do governo. Em fevereiro, a Receita Federal recolheu R$ 89,98 bilhões, volume 28% menor do que em janeiro. O montante é 0,49% superior ao do mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. O resultado, porém, incorpora uma receita extraordinária de R$ 4,64 bilhões. Se esse valor for desconsiderado, houve, na verdade, uma queda real de 4,70%, informou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

No acumulado dos dois primeiros meses de 2015, o total arrecadado foi de R$ 215,26 bilhões, um recuo de 3,07% em relação ao primeiro bimestre de 2014 — ou de 5,14%, na mesma base de comparação, desconsiderando a receita extraordinária, que resultou da tributação de um rearranjo societário de empresas coligadas do setor privado. “Essa é a primeira queda no período desde 2009, quando a arrecadação encolheu 8,84% no mesmo intervalo”, disse Malaquias.

Risco
A tendência de queda no recolhimento de tributos pode pôr em risco a tarefa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de alcançar superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões neste ano, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, acredita que será difícil fazer ajuste fiscal em um ano recessivo. “A receita tende a não ajudar muito, e o ajuste deveria pesar mais sobre os gastos públicos. Estamos no fim de março e ainda não ficou claro qual será o corte de despesas (do Orçamento)”, disse ele, que prevê queda de 1% no PIB este ano. “O ajuste será complicado, mas ainda há confiança de que ao menos a trajetória de melhora está dada, mesmo que os 1,2% não sejam atingidos”, emendou.

Na terça-feira, a Standard & Poor’s manteve a classificação do Brasil, com perspectiva estável. Mas o país está a apenas uma nota de perdeu o grau de investimento. “A agência deu um voto de confiança para a equipe econômica fazer o ajuste fiscal. Mas sinalizou que pode rever essa avaliação se o governo não cortar duramente os gastos”, destacou o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Zilveti. Malaquias, da Receita, observou que a arrecadação deve mostrar um resultado melhor em março. Isso porque começarão ser sentidos neste mês os efeitos do aumento do Pis/Cofins cobrado sobre os combustíveis.