O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por participação no esquema do mensalão, deve ser trazido da Itália ao Brasil na próxima quinta-feira. Pelo menos, esta é a expectativa da Polícia Federal. Até o momento, apenas algumas tratativas estão sendo postas em prática pelos dois países. Pelos acordos internacionais, A Justiça brasileira tinha até 20 dias para buscar Pizzolato e conduzi-lo ao Complexo da Papuda, aqui em Brasília, mesma unidade prisional onde ficaram grande parte dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. A defesa do condenado diz que “faltou coragem” à Itália para negar a extradição.

Quatro policiais federais serão responsáveis pela operação de extradição. Existe a possibilidade, mesmo que remota, de Pizzolato retornar ao país num avião de carreira. O governo brasileiro avalia a situação. Há o temor de que o condenado possa ser hostilizado na aeronave e ocasionar um grande tumulto. O mais provável é que um avião da PF ou da Força Aérea Brasileira (FAB) seja deslocado para a Itália. Um dos pontos alegados pelos defensores é de que, no Brasil, não existe penitenciárias que respeitem os acordos internacionais sobre direitos humanos. Um dos pontos acertados entre o governo brasileiro e o italiano é justamente a garantia em relação ao presídio em que Pizzolato deve ficar.

O ex-diretor do BB filiou-se ao PT nos anos 1980. Tem 62 anos e é aposentado. Foi condenado em 2012 a 12 anos e sete meses de prisão, além de multa de R$ 1,27 milhão. Os crimes imputados foram corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele recebeu R$ 336 mil do esquema do publicitário Marco Valério. E ainda autorizou que R$ 73 milhões do fundo Visanet fossem adiantados à agência DNA Propaganda, pertencente ao operador.

Não cabe mais recurso para a defesa. A decisão política do governo Matteo Renzi confirma a ordem de extradição da Corte de Cassação, o mais alto tribunal da Itália. As autoridades brasileiras foram comunicadas por canais diplomáticos e pela Interpol. Pizzolato está na Itália desde setembro de 2013, dois meses antes de o então ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa expedir o mandado de prisão contra 12 condenados no processo do mensalão. Foragido, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi encontrado em Maranello, no país europeu, em fevereiro de 2014.

Aposta na cidadania
Dois meses depois, o Ministério Público italiano deu parecer favorável ao envio de Pizzolato ao Brasil, que tem dupla cidadania. A Constituição italiana permite extraditar um cidadão nacional, ao contrário da brasileira. Em outubro de 2014, no entanto, a Corte de Apelação de Bolonha negou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro, sob o argumento de que as prisões daqui não oferecerem condições adequadas e serem inseguras. O governo recorreu e conseguiu a decisão positiva na Corte de Cassação.

O advogado de Henrique Pizzolato, Alessandro Sivelli, disse a jornalistas em Modena, na Itália, que a extradição mostra “falta de coragem” do Estado italiano em admitir a péssima situação das prisões brasileiras. “A concessão da extradição pela Corte de Cassação e, agora, pelo ministro da Justiça foi absolutamente singular. É uma decisão que nos deixa perplexos, sem palavras mesmo”, disse Sivelli.

“A concessão da extradição pela Corte de Cassação e, agora, pelo ministro da Justiça foi absolutamente singular. É uma decisão que nos deixa perplexos, sem palavras mesmo”
Alessandro Sivelli, advogado de Henrique Pizzolato

Memória

Da cadeia para casa
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou 25 pessoas, entre políticos e operadores acusados de pertencer a uma esquema de compra de apoio político no Congresso. Segundo o STF, os recursos saíram do Banco Rural, que fez empréstimos simulados ao publicitário Marcos Valério, e do Fundo Visanet, ligado ao Banco do Brasil. Grande parte dos condenados foi encaminhada ao Complexo da Penitenciário da Papuda (foto), em Brasília. Hoje, porém, o núcleo político, em sua grande maioria, cumpre pena domiciliar. Um dos exemplos é o do ex-ministro José Dirceu, que, agora, também aparece como investigado da Operação Lava-Jato. Apesar disso, os condenados do núcleo financeiro e publicitário do mensalão continuam na cadeia. É o caso do próprio Valério, sentenciado a 38 anos de prisão e dos executivos do Banco Rural Kátia Rabelo e Vinícius Samarane. O esquema, de acordo com o então presidente do STF, Carlos Ayres Britto, desviou R$ 173 milhões.