Para tentar manter a governabilidade e fazer as pazes com a base aliada no Congresso — especialmente com o PMDB —, a presidente Dilma Rousseff preparou um “pacote de concessões”. Além de sancionar o aumento no Fundo Partidário, ela vai acelerar as nomeações dos cargos em aberto na administração pública federal e fará concessões nas medidas provisórias que alteram regras trabalhistas e previdenciárias. O Planalto já admite a possibilidade de obter uma economia menor que os R$ 18 bilhões previstos inicialmente.

Apesar das críticas públicas feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao aumento de quase três vezes do Fundo Partidário — de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões —, foi o partido que ditou tanto o ritmo do reajuste quanto as negociações para que não houvesse vetos. A legenda convenceu a presidente a superar a resistência da equipe econômica e a ignorar a reação negativa da opinião pública ante o aumento de recursos para a classe política em um momento no qual o Executivo quer promover um ajuste fiscal rigoroso.

O Correio apurou que a equipe econômica fez chegar à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), subordinada ao vice-presidente da República, Michel Temer, a recomendação pelo veto. Como Temer estava em viagem oficial a Lisboa, a informação foi repassada para o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. Uma hora depois, Padilha retornou a ligação ao titular da Subchefia de Assuntos Parlamentares da SRI, Mozart Vianna, e avisou: “Dilma não vai vetar”.

Coube ao próprio Temer, após retornar de viagem, confirmar, oficialmente, que não haverá contingenciamento — na terça-feira, ele chegou a aventar essa possibilidade. “O vice-presidente apenas buscou contribuir com o debate sobre as medidas para a redução de despesas em benefício do ajuste fiscal”, declarou, em nota divulgada ontem.

Manobra
Defensores do aumento alegaram que contingenciar o fundo poderia abrir um precedente perigoso de um presidente da República utilizar a prerrogativa do cargo para “sufocar financeiramente” partidos políticos. Para passar uma imagem de austeridade — e deixar o PT, que tem um tesoureiro preso na Operação Lava-Jato, em situação complicada por corroborar com um aumento de gastos públicos —, o PMDB divulgou uma nota, no início da noite de ontem, afirmando que “não usará parte dos recursos acrescidos ao Fundo Partidário no Orçamento Geral da União de 2015 (relatado pelo peemedebista Romero Jucá), como forma de colaborar com o esforço de corte de gastos para a reprogramação da econômica brasileira”.

Os ataques proferidos por Renan ao aumento no Fundo Partidário foram interpretados por interlocutores como um reflexo da irritação devido à exoneração de Vinicius Lages do Ministério do Turismo para dar lugar ao ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. “O que o Temer e a presidente fizeram não se faz. Lages não era interino, era ministro. De repente, se viu rebaixado a chefe de gabinete”, criticou um aliado de Renan.

Para agilizar as nomeações no segundo escalão, Temer e o ministro Eliseu Padilha iniciaram, na semana passada, uma série de conversas com os partidos para definir os cargos do segundo escalão. Renan conseguiu emplacar a nomeação de Jorge Bastos para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas outras vagas ainda estão em disputa.

Por enquanto, Padilha e Temer fazem o levantamento dos cargos. O inventário inclui o nome dos titulares, há quanto tempo estão nos postos e quem são os padrinhos. “Tem, inclusive, os casos históricos de indicados que mudaram de ‘padrinhos’, como é o caso do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa”, ironizou um petista.