Em meio ao troca-troca de cargos na Esplanada, o vice-presidente da República, Michel Temer, que assumiu esta semana a função de articulador político do Planalto, ganhou poderes para oferecer cargos e fazer nomeações que possam agradar aos partidos da base. No terceiro dia à frente das negociações com o Congresso, ele fez acordo com líderes das duas Casas a fim de angariar apoio ao ajuste fiscal, encontrou-se ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e praticamente bateu o martelo quanto à ida do ex-deputado Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. Uma das principais expectativas dos aliados agora é que se acelerem as nomeações para o segundo escalão.
Interlocutores dizem que a indicação de Alves está “80% certa” e deve ocorrer na próxima semana. Os outros “20%” são relativos às discussões de como agradar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que perde o apadrinhado político, Vinicius Lages, atual ministro do Turismo. As saídas discutidas envolvem a acomodação de Lages. Uma das possibilidades para ele seria trabalhar com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ao assumir a Secretaria Executiva da pasta. Outro debate é sobre para onde deslocar Ideli Salvatti, que deixará a Secretaria de Direitos Humanos. O Planalto estuda se ela vai ganhar um cargo nos Correios ou na Caixa Econômica Federal.
Em São Paulo, após encontro com Lula, no qual trataram, principalmente, de reforma política, Temer disse que a presidente Dilma Rousseff deu “autonomia” para ele fazer nomeações de cargos. “Eu tenho autonomia para fazer todos os levantamentos, todos os estudos, mas não apenas nesse ponto, que eu diria que é de menor relevância, mas no diálogo com o Congresso Nacional. É o que me cabe e eu farei com muito prazer”, disse Temer, reforçando que sempre conversará com a presidente ao tomar decisões, acrescentando que os presidentes das duas Casas, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, são seus “amigos” e “companheiros”.
Trapalhadas
A entrada do vice-presidente na articulação política faz parte de uma série de movimentos — incluindo trapalhadas — que culminaram na troca de cinco ministros nestes 100 primeiros dias de governo, completados hoje. Temer assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais, com a saída de Pepe Vargas, que vai para a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli. A mudança ocorre depois de uma tentativa frustrada de a presidente Dilma Rousseff alocar o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, na pasta. Ele recusou o cargo, e a solução da petista foi apelar a Temer. “O vice-presidente, como qualquer outra pessoa do governo, leva em consideração o fato de que nossa base é integrada por diversos partidos”, disse ontem a presidente, em Duque de Caxias (RJ). “Ele não é uma pessoa estranha ao governo (…) A autonomia dele está dada”, completou.
Para estreitar essa relação, Temer se encontrou com Lula. “Delicadamente, ele (Lula) disse que talvez eu me saia bem (na articulação política)”, disse o peemedebista, após a reunião. A avaliação de Lula é a de que a presença de Temer facilita o rearranjo do governo e a aprovação de matérias importantes para o Planalto. Ele terá, como principal missão, restabelecer parcerias com partidos da coalizão, e também conversar com a oposição. Na próxima terça-feira, Temer se reunirá com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No dia seguinte, terá um café com a bancada do PMDB na Câmara e um encontro com líderes da base no Congresso.
Oposição ironiza os 100 dias de Dilma
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), levou um bolo ao plenário da Casa, na tarde de ontem, para ironizar os 100 dias do segundo mandato de Dilma. O doce, que tinha cobertura preta, trazia inscrições onde se lia “Sem dias de Dilma 2”, e duas estrelas vermelhas, em alusão ao símbolo do PT e ao segundo mandato da petista. Líderes de oposição aproveitaram para posar com o bolo (foto), que foi colocado ao lado da tribuna. Segundo Mendonça Filho, o ato foi um protesto à suposta falta de controle de Dilma sobre a própria administração. “Fazem exatamente 100 dias que estamos sem governo no país”, disse o deputado pernambucano. “Esse bolo é amargo, ruim, tem gosto de inflação”, brincou.
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Manobra no Senado
O Planalto conseguiu, pelo segundo dia consecutivo, barrar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) indigesta para o governo. Ontem, seis senadores retiraram a assinatura do documento que pedia a abertura de investigação sobre fundos de pensão. Na última quarta-feira, sob articulação do vice-presidente da República, Michel Temer, a oposição já havia sido frustrada na tentativa de emplacar a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a retirada dos apoios, não há as 27 assinaturas necessárias para requisitar a abertura de uma CPI. A investigação dos fundos de pensão havia sido proposta pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS) na terça-feira, e tinha a firma de 30 parlamentares.
Dos seis senadores que retiraram a assinatura, cinco são do PSB. Embora rompido com o governo desde as últimas eleições — quando lançou Marina Silva à corrida presidencial depois da morte de Eduardo Campos — a legenda ensaia uma reaproximação com o Planalto.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que o partido vai tentar novamente obter as assinaturas. Para Aloysio, a justificativa dada para a retirada dos apoios foi a de que o PSB é “independente” e não quer partidarizar a investigação. “Desculpa vergonhosa”, classificou o tucano.
A proposta é apurar supostas irregularidades no gerenciamento de fundos de previdência complementar de funcionários de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas diretamente pela União. Estão na lista fundos do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e dos Correios (Postalis). A oposição argumenta que a estimativa de prejuízo só da Previ é de R$ 7,8 bilhões em 2014.
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Ministério ainda existe no papel
A série de trapalhadas do governo nos últimos dias culminou com o anúncio da extinção de um ministério. Com a saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e a chefia da articulação política passada ao vice-presidente da República, Michel Temer, a solução foi acabar com a pasta. A divulgação do fim da SRI veio acompanhada do anúncio de que as funções do órgão seriam transferidas para a Vice-Presidência. A ideia, no entanto, não é tão simples quanto parece.
Há um dispositivo na Constituição que exige a aprovação de lei complementar para dar outras atribuições ao vice-presidente, além de auxiliar a presidente da República. Portanto, se a intenção for, de fato, manter a estrutura da SRI, o governo deverá tratar de propor e aprovar uma matéria. Até lá, o Brasil deve continuar com 39 ministérios.
Além da articulação política, a SRI tem funções administrativas. A Subchefia de Assuntos Federativos, locada na pasta, por exemplo, negocia com prefeituras. Para que passe aos comandos de Temer, é preciso que a maioria no Congresso Nacional aprove a medida. O vice-presidente está em São Paulo e ficará lá até domingo. Até agora, nenhuma orientação formal sobre o futuro da pasta foi passado aos funcionários.
Sala fechada
Ontem, a sala do ministro esteve fechada, e a exoneração de Pepe Vargas ainda não havia sido publicada no Diário Oficial. Outros departamentos, no entanto, continuaram funcionando. A tendência é que o governo resolva e proponha a lei complementar no Congresso ou não acumule toda a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais.
Investigado, Raupp deve chefiar PMDB
Investigado pela Operação Lava-Jato, o senador Valdir Raupp (RO) deve assumir o comando do PMDB. O vice-presidente da República, Michel Temer, vai deixar o posto para se dedicar às negociações entre Palácio do Planalto e Congresso. Raupp minimizou o fato de estar na lista de pedidos de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal. Ele disse que a denúncia é “vazia” e que provará inocência. Para pedir a abertura de investigação, Janot sustentou que Raupp recebeu R$ 500 mil do esquema de corrupção na Petrobras. O montante teria sido usado para financiar a campanha de 2010.