Título: Modelo de atenção
Autor: Puljiz, Mara
Fonte: Correio Braziliense, 29/07/2011, Cidades, p. 23

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

No DF, as vítimas têm atendimento multidisciplinar para amenizar os danos das agressões

» No início deste mês, a Organização das Nações Unidas (ONU) considerou a Lei Maria da Penha como um instrumento pioneiro no mundo na defesa dos direitos das mulheres. Criada no Brasil para combater a violência doméstica, a norma aumentou o rigor nas punições aplicadas. O autor das agressões pode ser preso em flagrante ou ter restrição preventiva de liberdade. Neste caso, não cabe a aplicação de penas alternativas.

No Brasil, o Distrito Federal tornou-se modelo na aplicação da lei. Diferentes serviços públicos e gratuitos ¿ social, jurídico, médico e psicológico ¿ são oferecidos às mulheres, para retirá-las do ciclo da violência. No entanto, faltam profissionais capacitados para lidar com as vítimas nas ruas ou nos balcões de delegacias e hospitais. Embora existam muitos órgãos oficiais e entidades não governamentais, essa rede não está interligada nos campos da saúde, do emprego e da assistência social.

Para a secretária da Mulher, Olgamir Amância, nos últimos cinco anos, o Distrito Federal avançou muito na aplicação da Lei Maria da Penha. "A legislação cria condições para que a mulher denuncie e seja beneficiada pelas medidas protetivas."

Hoje, a Casa Abrigo ¿ espaço de acolhimento das vítimas ¿ recebe por mês, em média, entre 35 e 40 pessoas. O número subiu 200% em relação aos anos anteriores, quando lá chegavam de 12 a 19 mulheres a cada 30 dias. "Não dá para saber se elas passaram a denunciar mais ou se a violência aumentou, mas acredito que, quanto mais as mulheres se informam da Lei Maria da Penha e do acolhimento do Estado, mais elas procuram sair da situação em que se encontram", diz Olgamir, que destaca a importância de existir uma rede bem estruturada para proporcionar a mudança da cultura machista na sociedade.

Para romper o ciclo de violência, o agressor, a vítima e os filhos recebem acompanhamento psicológico. Mas isso não é suficiente. A maioria das mulheres que procuram ajuda na Casa Abrigo são dependentes financeiras do marido ou companheiro. É o caso de Joana (nome fictício), 28 anos, mãe de três crianças pequenas e grávida de três meses. Ela não tem como sustentar os filhos sem a ajuda do companheiro. Joana teve o nariz quebrado após ser chutada pelo companheiro e receber uma pedrada do cunhado no rosto. "Quando eu contei que estava grávida, ele disse que o filho não era dele e começou a me bater. Ele puxava meu cabelo e me arrastou para fora de casa. Fiquei com o rosto desfigurado e sangrei muito", contou.

Embora não tenha para onde ir nem sequer meios para se sustentar, Joana disse que não volta para casa. "Em três meses que eu estava com ele, aconteceu isso. Se eu viver um ano com esse homem, estou morta."

Casos como o de Joana fazem parte da rotina da Delegacia de Atendimento às Mulheres (Deam), onde o atendimento à vítima passa por uma escuta qualificada, que demora cerca de uma hora e meia. Duas psicólogas policiais são responsáveis por orientar e encaminhar as vítimas para a rede de atendimento.

"A gente oferece um acolhimento humanizado. O fato de registrar ocorrência faz com que o caso vá para a Justiça. Ainda que ela desista da ocorrência na frente do juiz, o agressor é encaminhado para tratamento", explicou a delegada-chefe da unidade especializada, Mônica Loureiro.