A Petrobras contradisse ontem a presidente Dilma Rousseff, que havia assegurado que a empresa publicaria, até o fim de abril, os balanços do terceiro trimestre e do ano de 2014. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais, a estatal afirmou que ainda não há “data definida” para a divulgação das demonstrações financeiras.

Segundo a petroleira, os trabalhos do comitê especial e das áreas da companhia envolvidas na elaboração dos balanços estão em andamento. “A Petrobras trabalha para disponibilizar as demonstrações o mais breve possível. No entanto, ainda não há data definida para a divulgação”, assinalou a companhia.

É grande a expectativa em torno dos balanços da Petrobras, sobretudo por causa dos impactos da corrupção descoberta pela Operação Lava-Jato no caixa da companhia. Responsável pela auditoria das demonstrações financeiras da estatal, a PricewaterhouseCoopers (PwC) se recusou a ratificar os números por causa da roubalheira que se identificou na maior empresa do país.

Diante das dúvidas se os balanços pendentes virão ou não com os dados da corrupção, a Petrobras informou “que está avaliando o tratamento contábil adequado para os pagamentos indevidos identificados no âmbito das investigações relativas à OperaçãoLava-Jato”. A partir daí, definirá quais procedimentos usará para fazer os ajustes nas demonstrativos contábeis do terceiro trimestre e do ano de 2014, revisadas pelos auditores.

A Petrobras tem prazos legais para tornar públicas as demonstrações financeiras. Se até o fim de junho os balanços não saírem, os credores internacionais poderão cobrar, antecipadamente, o que emprestaram à empresa, que está com o caixa debilitado. Da dívida total, de R$ 331,7 bilhões — valor fechado até 30 de setembro de 2014 —, cerca de 70% são em moeda estrangeira.

A empresa, por sinal, enfrenta uma série de processos nos Estados Unidos. Os investidores que compraram ações da companhia na Bolsa de Nova York alegam que perderam quase tudo o que tinham por causa das denúncias de corrupção, que derrubaram os preços dos papéis. Ontem, as ações preferenciais (PN) da companhia registraram alta de 5% e as ordinárias (ON), de 5,15%

Produção de petróleo recua
A produção de petróleo do Brasil caiu pelo segundo mês consecutivo em fevereiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram produzidos, na média, 2,431milhões barris de óleo por dia (bpd), queda de 1,5% ante janeiro. Essa queda só confirma as dificuldades pelas quais passa a empresa depois que se tornou público o esquema de corrupção que desviou bilhões de reais da companhia por meio do superfaturamento de obras. Na áreas do pré-sal, especificamente, forma extraídos, em fevereiro, 656,8 mil barris por dia de óleo e 24,2 milhões de metros cúbicos diários de gás. A produção se deu em 45 poços. O que mais preocupa os especialistas é como a estatal manterá os investimentos na extração de petróleo em áreas tão profundas estando com o caixa debilitado.

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Rombo do Postalis na justiça

A Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) vai entrar com ação judicial, até a próxima semana, para evitar que mais de 71 mil trabalhadores sofram descontos nos salários para cobrir um, rombo de R$ 5,6 bilhões no Postalis, fundo de pensão dos empregados da estatal. A administração da entidade definiu que as contribuições serão de até 24,28% do valor dos benefícios que os funcionários já recebem, ou teriam direito de receber se já estivessem aposentados.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) excluiu os Correios de uma ação com o mesmo objetivo, movida pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). A entidade processou o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) e a estatal, que é a patrocinadora do fundo, alegando que o deficit deveria ser equacionado integralmente pela empresa.

Advogado da Adcap, Ademar Cypriano contestou a decisão do TRF. “Os Correios também são responsáveis pelo controle e pela fiscalização do fundo”, argumentou. A vice-presidente da entidade, Maria Inês Capelli, questiona o fato de a estatal indicar os gestores dos conselhos deliberativo e fiscal. “O Postalis é administrado por pessoas ligadas ao PT e ao PMDB. Não questionamos a legalidade, mas, sim, os valores do equacionamento do deficit. As dúvidas são muitas, e as respostas não são convincentes”, afirmou.

Em 2013, os Correios indicaram André Luís Carvalho da Motta e Silva para diretor financeiro do Postalis, cargo que ele ainda ocupa. A estatal garante que tem realizado reuniões periódicas com a direção do Postalis para acompanhar o plano de ação para cobrir o deficit. Em nota, a empresa informou que não vai se posicionar sobre a decisão do TRF-1.

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Cartel em remédios

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar prática de cartel em licitações públicas na compra de medicamentos. Entre os remédios estão antidepressivos, ansiolíticos, analgésicos, sedativos e anticoagulantes. Quinze empresas são suspeitas de combinar preços e vantagens, com o objetivo de restringir a concorrência. Elas acertavam previamente quem seria a vencedora, os valores a serem declarados e como os lotes seriam divididos.

“Pesquisas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que os cartéis podem causar um sobrepreço do produto entre 10% e 20%. O impacto é grande para o cidadão e, principalmente, para a administração pública, que precisa comprar porções elevadas”, destacou Fernanda Machado, coordenadora-geral Antruste do Cade. A fraude teria ocorrido entre 2007 e 2011 em Minas, São Paulo, Bahia e Pernambuco.

As empresas são: Comercial Cirúrgica Rioclarense; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos; Dimaci Material Cirúrgico; Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar; Hipolabor Farmacêutica; Laboratório Teuto Brasileiro; Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar, Mafra Hospitalar, Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos;Netfarma Comércio Online; NovaFarma Indústria Farmacêutica; Prodiet Farmacêutica; Rhamis Distribuidora; Sanval Comércio e Indústria, e Torrent do Brasil.