BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ajuda ao procurador Frederico Paiva para reforçar a Operação Zelotes, investigação sobre o envolvimento de grandes empresas e bancos com corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Dependerá agora de Paiva a decisão final sobre a possível criação de um grupo de trabalho de procuradores da República para investigar desvios que podem chegar a R$ 19 bilhões. Na semana passada, Paiva disse que é grande o volume de informações e que, certamente, precisaria de reforço.
Nesta terça-feira, Paiva oficializou um pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja criada uma força tarefa para cuidar do caso. O volume de informações reunidas foi utilizada como justificativa por Paiva para justificar a necessidade de reforço na investigação.
Entre os investigados estão empresas do Grupo Gerdau, do Banco Safra, outros grandes bancos e empresas, além de conselheiros do Carf e ex-conselheiros, inclusive, o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, que presidiu o conselho. Além de Cartaxo, mais nove conselheiros e ex-conselheiros do Carf estão sob investigação. Ontem, Paiva pediu ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, o fim do sigilo das investigações. Para o procurador, que está à frente do caso desde o início da operação, não há qualquer razão para se manter a apuração em segredo.
O delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado também concorda que o segredo é desnecessário. As empresas, os bancos, os conselheiros e ex-conselheiros, alvos da operação, já sabem que estão sendo investigados. A estratégia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal é adotar procedimento similar ao que acontece na Operação Lava-Jato. Na investigação sobre fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras, todas as decisões do juiz, dos procuradores e dos delegados são divulgadas regularmente na página da Justiça Federal do Paraná.
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara do Paraná, a sociedade tem o direito de acompanhar a apuração sobre a malversação de recursos públicos. Paiva e Cajado partilham deste ponto de vista. Pelas investigações da Zelotes, representantes de empresas e bancos subornavam conselheiros do Carf para reduzir ou até mesmo eliminar dívidas relativas à sonegação de impostos. Só em nove dos 70 casos sob suspeita, empresas e bancos teriam desviado R$ 6 bilhões com a extinção ilegal de dívidas com o Fisco.
As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Corregedoria do Ministério da Fazenda e pela Receita Federal. A Corregedoria do Ministério da Fazenda deverá abrir processo administrativo disciplinar contra os conselheiros Paulo Roberto Cortez e Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, entre outros suspeitos de manipulação de processos no Carf.
A abertura do processo é o primeiro passo para o afastamento do cargo dos dois conselheiros. Pela lei, conselheiros do Carf tem relativa estabilidade e não podem ser demitidos apenas por uma decisão pessoal do ministro da Fazenda.
Procurados, o Banco Safra não quis comentar o assunto. O grupo Gerdau informou que não foi contatado por qualquer autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. O GLOBO não conseguiu contato com Cartaxo, Cortez e Albuquerque Silva.