BRASÍLIA
A iniciativa da força-tarefa do Ministério Público Federal de tentar a repatriação do dinheiro desviado por Pedro Barusco, ex-gerente executivo da Petrobras e um dos delatores das fraudes em contratos de empreiteiras com a estatal, surtiu efeito. Parte do dinheiro, R$ 182 milhões, já está depositado em conta da Justiça Federal do Paraná. É o maior volume de dinheiro de corrupção já repatriado até hoje no país. Até então, todo dinheiro que retornou aos cofres públicos do exterior foi R$ 45 milhões. Barusco confessou o recebimento de aproximadamente US$ 100 milhões (R$ 312 milhões), em suborno.
Os recursos estavam escondidos em contas secretas na Suíça. A repatriação, antes do fim dos processos da Operação Lava-Jato, só foi possível porque Barusco concordou em devolver aos cofres públicos todo o dinheiro de origem ilícita acumulado ao longo de anos de corrupção na Petrobras. Em novembro passado, os procuradores Deltan Dellagnol e Orlando Martello estiveram na Suíça para reforçar o pedido de repatriação.
"o jogo está Apenas começando"
O Ministério Público Federal do Paraná confirmou a repatriação do dinheiro desviado por Barusco. Segundo o procurador Orlando Martello, trata-se de uma parcela dos recursos que estavam em contas do ex-gerente. Outra quantia deve ser devolvida nas próximas semanas. E a força-tarefa do MP também espera repatriar mais US$ 27 milhões que estão em contas do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o primeiro a delatar as fraudes na Petrobras.
- O jogo está apenas começando. Ainda tem muita coisa pela frente. Mas, de qualquer forma, a repatriação imediata desses valores é animadora. Muita gente dizia que esse dinheiro jamais voltaria aos cofres públicos - disse Orlando Martello.
O procurador argumenta ainda que a repatriação do dinheiro, sem maiores entraves burocráticos, é uma prova de que a cooperação financeira internacional, especialmente com a Suíça está funcionando. O Ministério Público da Suíça concordou com a devolução do dinheiro ao Brasil com base numa autorização por escrito de Barusco.
As negociações para a devolução do dinheiro foram intensificadas pelo secretário de Cooperação Judiciária da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras. Para os procuradores, a recuperação imediata de somas expressiva é prova da eficácia da investigação sobre desvios da Petrobras, um trabalho que começou cercado de dúvidas. As somas repatriadas são um marco nas investigações criminais.
Ao todo, US$ 67 milhões voltarão
Em nota, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, informou que os reais repatriados estão em conta vinculada ao processo da Lava-Jato. Ele esclareceu ainda que Barusco se comprometeu a pagar R$ 3,2 milhões em multas. "No acordo celebrado e apresentado ao juízo, o investigado Pedro Barusco comprometeu-se a depositar em juízo R$ 3.250.000,00 a título de multa compensatória penal, e a devolver aos cofres públicos cerca de US$ 67.500.000,00", diz a nota.
Moro esclareceu ainda que uma parcela da propina que estava na Suíça, o equivalente a US$ 29,5 milhões (R$ 92 milhões), será devolvida à Justiça Federal do Rio, onde tramita outro processo contra Pedro Barusco.
O juiz explicou também que, ao final do processo de repatriação, os recursos são devolvidos "à vitima", segundo ele, a Petrobras, sendo que a Justiça deverá estabelecer algumas condições - que ele não esclareceu - para o uso do dinheiro. Anteontem, Barusco confirmou à CPI da Petrobras que estava providenciando a repatrição dos recursos conforme acordo de delação premiada. Ele chegou a dizer que conseguira identificar 70% das origens das comissões, mas os 30% restantes ele ainda não tinha como dizer de quem recebeu o dinheiro no exterior.
Barusco também afirmou que houve repasse de recursos por meio do esquema que operava na estatal para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Barusco contou que foi pedida uma doação à empresa SBM Offshore.
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Youssef diz que se reuniu com Padilha e Vargas
BRASÍLIA
Quando era ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha participou de reunião com o doleiro Alberto Youssef para tratar da regularização do laboratório Labogen junto ao ministério, segundo afirmação do doleiro na delação premiada firmada com o Ministério Público.
No termo de colaboração número 57, Youssef relata que esteve com Padilha na casa do então deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) em Brasília, com a presença de Cândido Vaccarezza (PT-SP), e de Pedro Argese, um dos representantes do Labogen - empreendimento de fachada cujo verdadeiro dono era o próprio doleiro, conforme as investigações da Operação Lava-Jato.
Em fevereiro de 2014, Padilha deixou o ministério para disputar o governo de São Paulo. Ficou em terceiro lugar. Há 40 dias, o ex-ministro assumiu o cargo de secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, a convite do prefeito Fernando Haddad (PT).
O Labogen chegou a firmar uma parceria para desenvolvimento produtivo (PDP) com o ministério, com o propósito de fabricar um medicamento que combate hipertensão arterial pulmonar. A parceria previa repasse de R$ 31 milhões ao laboratório, mas foi anulada com a revelação do escândalo. Padilha sempre negou ter cometido irregularidade. O máximo que admitiu, na época, foi ter se encontrado com André Vargas para tratar do assunto e, a partir de um pedido do deputado, ter encaminhado "documento informal" sobre o laboratório para a área técnica do ministério.
Na delação, Youssef afirmou ter existido uma relação mais próxima: "Houve uma primeira reunião agendada na casa de André Vargas em Brasília onde estavam Cândido Vaccarezza, o declarante, André Vargas, Pedro Argese e o então ministro da Saúde Alexandre Padilha".
Youssef afirmou que não houve pedido nem pagamento de "qualquer comissão ou propina" a Vargas e a Padilha. Ao analisar a delação, o MPF considerou que, apesar das menções a autoridades com foro privilegiado, "não haveria qualquer irregularidade praticada por eles". O trecho da delação deveria ser enviado à primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.
Por meio da assessoria, Padilha afirmou que "não tem registro de qualquer encontro ou evento na casa do então vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, cujo objetivo específico tenha sido tratar do tema questionado". "O ex-ministro, por dever do cargo e quando convidado, participou de encontros e eventos com parlamentares", diz a nota. O ex-ministro também afirmou ter cumprido "missão institucional" ao receber propostas e projetos de parceiros, e reiterou que nenhum contrato chegou a ser assinado com o Labogen.
Vaccarezza disse nunca ter participado de reunião na casa de Vargas para tratar do assunto. Vargas, por sua vez, afirmou que não daria declaração por estar "fora da área pública". O primeiro é alvo de inquérito aberto no Supremo. O segundo, de inquérito da PF em Curitiba.
Em outro depoimento, o doleiro afirma que o PP recebeu propina de laboratórios devido a cargos ocupados no Ministério da Saúde, mas não se refere à gestão de Padilha. Ele cita o laboratório Pfizer e afirma que a propina, nesse caso, tinha relação com o medicamento Viagra. Diz lembrar especificamente do Pfizer pelo fato de o ex-deputado José Janene ter recebido amostras do medicamento e distribuído a amigos. Youssef diz que as propinas arrecadadas em laboratórios totalizariam R$1,5 milhão e que os recursos eram repassados por ele a Janene.
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Entre massas e taças de vinho
O modus operandi do crime parece ser sempre o mesmo, pelo menos quando envolve o ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco, que depôs anteontem na CPI da Petrobras: conversas sobre propinas acompanhadas de um bom vinho ou champanhe e um belo - e caro - prato de comida.
Em depoimentos fruto de delações premiadas, Barusco contou que costumava encontrar Vaccari e Duque em restaurantes chiques do Rio, entre eles o italiano Alloro, que fica no térreo do Hotel Windsor de Copacabana.
De frente para a orla mais famosa do Brasil, eles acertavam detalhes do esquema que desviou bilhões da Petrobras e abasteceu contas bancárias com dinheiro ilícito. Barusco disse na CPI que recebia dinheiro de propina da estatal junto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo ele, Duque e Vaccari eram os "protagonistas":
- O mecanismo envolvia representante da empresa, próprios empresários, eu, Duque e João Vaccari, (que) são protagonistas - disse.
Funcionários do restaurante contaram ao GLOBO já terem visto os três no recinto, mas afirmaram que eles já não aparecem há algum tempo. Vaccari, o tesoureiro petista, foi o primeiro a ser reconhecido em fotografias por garçons do restaurante italiano, onde um prato custa em média R$ 70 e a garrafa mais barata de vinho francês pode ser adquirida por R$ 175. Com um sorriso, um garçom falou, de pronto: "Ih, esse faz tempo que não aparece. Ele vinha na hora do almoço".
Outro funcionário, que contou já ter atendido o grupo em outros restaurantes do "circuito da propina" carioca, admitiu ser comum a ida de Barusco, Vaccari e Duque ao restaurante, mas disse que nunca viu os três juntos na mesma mesa.
- É comum que essas pessoas envolvidas com política venham com frequência nesses restaurantes mais chiques. Já vi todos aqui, muitas vezes - disse o funcionário, que preferiu não se identificar.