RIO - Com a eleição dos novos conselheiros da Petrobras marcada para a próxima assembleia de acionistas, em 29 de abril, a estatal informou nesta sexta-feira quem são os indicados pela União, controladora da estatal. Confirmou-se a proposta de que o presidente da Vale, Murilo Ferreira, comande o Conselho de Administração da petrolífera. Mas, na lista, a Petrobras repetiu alguns nomes de atuais conselheiros que a diretoria da estatal não quer que fiquem — e que tentará substituir.

Se os acionistas ratificarem a proposta, Murilo ficará no lugar do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que desde quinta-feira está interinamente à frente do Conselho, após a renúncia do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Coutinho poderia continuar conselheiro, mas o desejo do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, é que o BNDES indique outra pessoa, de fora do governo. Coutinho já teria consentido, segundo uma fonte da Petrobras. O banco não comentou o assunto.

Bendine vem dizendo dentro da empresa que pretende conseguir uma renovação completa do Conselho de Administração. Dos sete nomes que a União tem direito de indicar, estão recém-empossados o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, o advogado Luiz Navarro e o próprio Bendine. Os três ficam. Seriam substituídos Coutinho, o general Francisco Roberto de Albuquerque e Sergio Quintella.

A mudança, no entanto, pode ocorrer depois, nos próximos meses. Isso porque não é possível alterar a pauta das assembleias após a divulgação aos acionistas. Segundo o advogado João Paulo de Carvalho Georgief, sócio da Lobo & Ibeas, a convocação para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) deve ocorrer com um mês de antecedência. Já no caso de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), a antecedência é de 15 dias.

Conselho volta a se reunir no dia 17 de abril

A Petrobras tem ainda três conselheiros independentes, que não são da alçada da União. Hoje, essas vagas são ocupadas por Mauro Cunha, representante dos acionistas minoritários donos de ações com direito a voto, José Monforte, representante dos detentores de papéis preferenciais, e Sílvio Sinedino, da ala dos funcionários da Petrobras, que será substituído por Deyvid Bacelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) da Bahia. A remuneração este ano para cada membro do Conselho é de cerca de R$ 170 mil.

Para o conselho fiscal que será eleito em 29 de abril, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, foram indicados Paulo José dos Reis Souza, Marisete Fátima Dadald Pereira e Cesar Acosta Rech nas vagas efetivas e Marcus Pereira Aucélio, Agnes Maria de Aragão da Costa e Symone Christine de Santana Araújo como suplentes.

No comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras reiterou que não finalizou os trabalhos do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do ano fechado. “A Petrobras reitera o seu firme propósito em finalizar os trabalhos de elaboração de suas demonstrações financeiras no menor prazo possível, porém ainda não existe data para a sua conclusão", afirmou.

Na diretoria da Petrobras, trabalha-se com o prazo de abril para o Conselho de Administração aprovar o balanço, que já terá de estar auditado. A próxima reunião do Conselho será no dia 17 de abril. A fonte da Petrobras diz que é essa aprovação que conta para os credores. Depois, poderia ser marcada, em maio, uma AGE, para os acionistas votarem sobre as demonstrações financeiras.

Porém, outra fonte ligada à companhia teme que a estatal só consiga publicar seu balanço auditado no fim de maio. De acordo com essa fonte, a companhia tende a precisar de mais tempo para fazer os testes da metodologia que vai calcular as baixas contábeis, fruto do custo da corrupção revelado pela Operação Lava-Jato.

Segundo essa fonte, a metodologia das baixas contábeis inclui dois mecanismos. Em um deles, serão usadas como base as delações premiadas dos ex-funcionários da Petrobras e de executivos de empresas fornecedoras. A outra parte ainda é mantida em segredo.

— Ou seja, as delações serão apenas parte das baixas contábeis. Além disso, isso será um primeiro número. Haverá o comprometimento pela companhia de que valores adicionais serão incorporados no futuro — disse essa fonte, que pediu para não ser identificada.

A Petrobras já adiou a publicação duas vezes: passou de novembro para dezembro do ano passado. Depois, passou para janeiro, quando foram publicados os números financeiros não auditados pela PwC e sem as baixas contábeis. Na ocasião, a estatal informou que, levando em conta, além da corrupção, ineficiência de projetos, as baixas contábeis seriam de R$ 88,6 bilhões, o que criou um desgaste e acarretou a queda da presidente Maria das Graças Foster e de toda a sua diretoria.