O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira, 30, que "pegaram" o segundo período da fala dele na semana passada para se criar um "banzé" (tumulto). Ele se referiu a uma reportagem divulgada no sábado, 28, segundo a qual Levy falou, durante palestra para ex-alunos da Universidade de Chicago, em inglês, que a presidente Dilma Rousseff é bem intencionada, mas nem sempre age de forma efetiva. O jornal Folha de S. Paulo publicou fragmentos da fala e do áudio de Levy no seu site.
Para o ministro, "pegaram parte irrelevante da sentença" que ele proferiu. "As pessoas podem pegar trecho da minha fala para criar um banzé", disse, reiterando que o que disse durante a palestra é que a presidente Dilma tem interesse genuíno de resolver as coisas.
Levy aproveitou a pergunta de um empresário do porquê o governo se comunica tão mal para explicar o que, segundo ele, ocorreu. A presidente Dilma, que tinha escalado o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para repassar a Levy o seu descontentamento com a afirmação, já se pronunciou hoje e disse que seu auxiliar teria sido mal interpretado.
O ministro da Fazenda rebateu com veemência uma afirmação dirigida a ele por um empresário dizendo que deve ser muito difícil para ele ser ministro da presidente Dilma. "Não é verdade, não é verdade que é difícil ser ministro do governo Dilma. Discordo, discordo", disse Levy.
Segundo ele, a presidente está trabalhando para endireitar o Brasil e o governo promove agendas sobre quais existe grande consenso. "Houve um pouco de mal-entendido, mas a confiança mútua é muito sólida", comentou. "Nós somos um time liderado pela presidente e estamos jogando junto", acrescentou.
Perguntado sobre o seu papel no governo, se é apenas para promover os ajustes necessários no curto prazo ou se sua permanência seria por mais tempo, Levy desconversou e disse apenas que "a orientação da economia brasileira avança através do tempo". Sobre sua relação com o Congresso, afirmou que as conversas, mesmo quando é preciso explicar diferenças, são extremamente saudáveis.
O ministro participou de um almoço-debate organizado pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Durante o evento, o ministro fez uma palestra sobre a situação da economia mundial e brasileira e reforçou a importância dos ajustes que estão sendo feitos para a retomada do crescimento.
Audiência será a 'bala de prata' do pacote econômico
A ida do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado hoje está sendo tratada como um marco na relação entre o Congresso e as medidas de ajuste fiscal. Como definiu um senador com bom trânsito na Esplanada, vai ser a "bala de prata" do pacote do governo. Para tanto, afirmou, é preciso apresentar propostas "com começo, meio e fim".
A expectativa é que Levy cumpra sua promessa de levar um cronograma para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela deverá contemplar a criação dos fundos de desenvolvimento regional e o de compensação de perdas dos Estados com a reforma.
Com isso, a expectativa dos governistas é que ele ganhe algum tempo. O Senado aprovou, na semana passada, a tramitação em regime de urgência de apenas uma parte do pacote de reforma do ICMS, que é uma lei complementar que "perdoa" os incentivos fiscais concedidos na chamada "guerra fiscal" e que foram considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal.
O desejo da maioria dos senadores é aprovar esse perdão, tecnicamente chamado de "convalidação", deixando o restante do pacote de reforma do ICMS de lado. O problema é que, assim, a "guerra fiscal" não acaba.
No fim do ano passado, Levy esteve no Senado e conseguiu que os parlamentares adiassem a votação da convalidação. Na ocasião, ele argumentou que haveria troca de governadores e secretários estaduais de Fazenda. Por isso, seria necessário ao menos ouvi-los antes da decisão.
A mesma ponderação deverá ser feita hoje. O ministro tem lembrado, nos bastidores, que haverá em breve uma reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda, no próximo dia 10, e que essa seria a ocasião para tratar da convalidação. A avaliação no meio político é que esse adiamento é possível de se obter.
É esperado também que o ministro da Fazenda dê um sinal claro em relação à renegociação das dívidas de Estados e municípios no Tesouro Nacional. Parlamentares cobram que Levy assuma, em nome do Planalto, um compromisso concreto pela regulamentação da lei aprovada pelo Congresso. Do contrário, é grande a possibilidade de o Senado aprovar o projeto de lei que dá prazo de 30 dias para o governo federal regulamentar a troca de indexador da dívida, aprovada no ano passado. O texto fixando o prazo já passou pela Câmara dos Deputados.