Na ofensiva para apontar a estratégia do governo para destravar o crescimento do País, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou nesta segunda-feira, 30, em evento para empresários em São Paulo, uma estratégia de política econômica com três eixos de crescimento. As três frentes podem ser resumidas como agenda tributária (que inclui medidas de competitividade); novo padrão para as concessões, e o que classificou de “convergência macroeconômica”.
A apresentação é uma resposta do ministro às pressões de lideranças políticas e do setor produtivo para que a presidente Dilma Rousseff adote logo medidas para ativar a economia. Levy já sabe que será cobrado em audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado - o seu primeiro teste no Congresso.
Essas pressões aumentaram, principalmente, depois das previsões de queda do PIB em 2015. Os parlamentares já se movimentam para lançar uma agenda própria de projetos para o crescimento.
Levy confirmou a proposta em estudo no governo para harmonizar a tributação dos instrumentos de poupança do País. A agenda tributária e financeira de medidas do governo inclui também, segundo o ministro, o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como “dinamizador” do mercado de capitais, o apoio à reforma do ICMS e mudança na forma de cobrança do PIS e da Cofins.
Em slide apresentado no almoço organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Levy colocou a agenda tributária como um dos eixos da política para o crescimento. Esse eixo também conta com uma agenda da competitividade, com medidas de aumento da participação do Brasil no comércio exterior, a facilitação de comércio e financiamento, abertura de mercados e investimentos em educação e inovação.
Project Finance. Em outra frente, Levy apontou como um segundo eixo do crescimento a formatação do que classificou de “moldura favorável” para o arcabouço dos chamados “project finance” - modelo de financiamento usado dos projetos de concessões de infraestrutura.
A estratégia para o aumento da competitividade abarca também o compartilhamento mais eficiente de infraestruturas logística e ampliação do financiamento do setor privado nas concessões de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.
Num terceiro eixo, Levy apontou como fundamental a convergência macroeconômica, com inflação caminhando para o centro da meta de 4,5%, o equilíbrio fiscal e longo prazo, queda da curva de juros e longo prazo, alongamento dos prazos de empréstimos e menor concentração dos investimentos.
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Assessor do ministro pediu demissão. Motivo ainda não foi informado
Ministro quer priorizar 'mais currículo no Carf
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer que as próximas indicações para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sejam de nomes com “mais currículo”. Segundo apurou a Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Levy pretende orientar as escolhas por critérios técnicos e priorizar pessoas com tradição na área tributária.
Além disso, a Receita Federal dará prioridade neste ano a investigação de operações em que houve fraude em fusão e aquisição de empresas para pagar menos tributos. Esse tipo de operação é apontado pelos investigadores como um dos focos da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na semana passada.
São casos em que uma empresa, ao adquirir outra, pode descontar do pagamento de tributos a diferença entre o valor de compra e o valor do patrimônio da companhia adquirida. A Receita já identificou abusos no abatimento do ágio e declarou como prioridade a fiscalização dessas operações em 2015.
A operação investiga um esquema que pode ter causado prejuízos de R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
Os conselheiros do Carf são indicados pelo Ministério da Fazenda e por entidades que representam os contribuintes, como confederações da indústria e do comércio. Em seu discurso de posse, Levy disse que seria dada “renovada ênfase” ao conselho “com vistas a fortalecê-lo”.
Na ocasião, Levy disse que serão garantidos os princípios da impessoalidade e o aumento da eficiência de processos. “A minha experiência indica que o equilibrado encaminhamento do contencioso tributário é um poderoso instrumento para a conformidade e estímulo à eficiência das boas empresas”, disse, no discurso em janeiro.
Ao tomar posse, Levy indicou o então secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para a presidência do Carf, em substituição ao então presidente Otacílio Cartaxo. A Operações Zelotes apura se Cartaxo está envolvido no esquema.