Rio, 22/4/2015 - A Petrobrás incluiu em seu balanço um capítulo à parte para explicar a abordagem adotada no ajuste de ativos afetados pelo que a empresa classificou de “gastos adicionais”. Reconhecendo que esses gastos foram decorrentes de “uma atividade ilícita”, a empresa situou entre 2004 e abril de 2014 os pagamentos indevidos revelados pela Operação Lava Jato, investigada pela Polícia Federal. E admitiu que ainda não há como estimar se e quanto poderá recuperar dos recursos desviados.
O presidente da companhia, Aldemir Bendine, comparou a situação a um “desastre de avião” e disse que, diante do cenário adverso, é possível tirar lições e avançar. “Vamos dizer que passamos por um desastre em algumas tomadas de decisão. Isso também vai servir para a gente”, afirmou.
Bendine aproveitou para pedir desculpas à população pelo esquema de corrupção revelado pela Lava Jato. “Faço pedido de desculpa em nome dos empregados da Petrobrás, porque hoje sou um deles”, disse.
“A companhia ainda não recuperou nenhum valor referente aos pagamentos indevidos feitos por fornecedores e não pode estimar de forma confiável qualquer valor recuperável nesse momento. Qualquer valor recuperável será reconhecido como resultado quando recebido (ou quando sua realização se tornar praticamente certa)”, revelou, a Petrobrás, em seu balanço.
Cálculo
A empresa tentou detalhar a metodologia que usou para chegar à perda de R$ 6,194 bilhões apenas com as comissões irregulares que figuraram em diversos contratos com um cartel de empreiteiras. Foi considerada a aplicação de um porcentual fixo sobre o valor total de contratos: os mesmos 3%, indicados nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que, depois de preso pela Polícia Federal, revelou o esquema em delação premiada.
“O porcentual de 3,0% foi utilizado para estimar os gastos adicionais impostos sobre o montante total dos contratos identificados”, diz o texto do balanço. A diretoria da estatal argumentou que as informações disponíveis para a companhia são, de maneira geral, “consistentes com relação à existência do esquema de pagamentos indevidos, às empresas envolvidas, aos ex-empregados da Petrobrás envolvidos, ao período durante o qual o esquema operou, além dos valores máximos envolvidos no esquema de pagamentos indevidos em relação ao valor total dos contratos impactados pelo esquema”.
Apuração
No trabalho de cruzamento de dados, a empresa identificou contratos, listou todas as companhias citadas como membros do cartelnos depoimentos tornados públicos e, com base nessa informação, foram levantadas as empresas envolvidas e as entidades a elas relacionadas.
Foram identificados todos os contratos assinados, incluindo os termos aditivos.
“No caso específico de valores cobrados adicionalmente por empresas fora do escopo do cartel, a companhia considerou como parte da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente os valores específicos de pagamentos indevidos ou o porcentual sobre o contrato citados nos depoimentos, pois também foram utilizados por essas empresas para financiar pagamentos indevidos”, explica a nota da Petrobrás.
Além das baixas no ativo, os impactos no resultado do período incluem também a baixa de créditos fiscais existentes e uma provisão para os créditos já utilizados com relação aos ativos em questão, além da reversão de parte da depreciação dos ativos, a partir de suas respectivas datas de entrada em operação.
“Os depoimentos não fornecem informações suficientes para permitir que a companhia determine o período específico no qual cada valor gasto adicionalmente foi incorrido. Dessa forma, a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente foi reconhecida no resultado do terceiro trimestre de 2014, em função da impraticabilidade de se determinar os efeitos específicos em cada período no passado.”
Critérios para medir impacto da corrupção no balanço da Petrobrás não ficaram claros
O balanço da Petrobrás não foi recebido de forma consensual pelos analistas de mercado. O fato de a estatal apresentar os números e de eles serem auditados pela PwC encerrou um capítulo sombrio. No entanto, ainda há muitas incógnitas, que os analistas esperam sanar na teleconferência com a estatal e com a leitura das notas explicativas, que não foram divulgadas ontem.
Na avaliação do analista de petróleo do banco BBVA em Nova York, Jose Bernal, a divulgação dissipou dois riscos de uma só vez: os credores pedirem antecipação para o pagamento das dívidas e um novo rebaixamento do rating pelas agências de classificação. O balanço também abre caminho para emissões de títulos no exterior, não apenas para a Petrobrás. "Muito provavelmente, o balanço vai reabrir a porta para a emissão de títulos globais de todas as empresas brasileiras", disse Bernal. No entanto, o "estigma da corrupção" permanece. Bernal lembra que a Petrobrás pode ter de desembolsar milhões de dólares para compensar prejuízos causados aos investidores quando as denúncias de corrupção se tornaram públicas.
As compensações financeiras agravariam outro problema que ficou mais claro nos números anunciados, o alto endividamento. Chamou a atenção do estrategista da XP Investimentos, Celson Placido, a alta da relação entre dívida líquida e Ebitda (que mede o potencial de geração de caixa). A dívida era 4,63 vezes maior no final de setembro e fechou o ano 4,77 vezes maior.
Corrupção. A cifra referente à corrupção, no entanto, ficou abaixo da expectativa. "O montante restante deve-se à má gestão? É preciso detalhar melhor", ponderou Placido.
O analista Henrique Klein, da Magliano Corretora, também teve uma reação conservadora em relação ao tratamento dado às perdas com a corrupção. A corretora já havia retirado a Petrobrás das suas recomendações de carteira antes de a estatal atrasar a divulgação do balanço do quarto trimestre do ano passado. "Os resultados começaram a nos parecer inconsistentes lá atrás", lembrou.
Ontem, a sua primeira impressão do balanço não foi boa. Um exemplo prático: as perdas identificadas a partir das denúncias da Operação Lava Jato, que foram apresentadas como sendo de R$ 6,2 bilhões, são referentes apenas ao ano de 2014. Na avaliação do analista, como as investigações apontaram que a corrupção vinha de muito antes, o certo seria fazer estimativas para um período mais longo. Klein considera essencial fazer um escrutínio principalmente nas notas explicativas. "À primeira vista, os números seguiram todas as regras de contabilidade, do Brasil e do exterior, mas pareceram abaixo da realidade", diz Klein. "Será preciso olhar com muito cuidado os critérios adotados para dar a baixa em cada ativo e para fazer a sua precificação."
Para o analista da Guide Investimentos, Luis Gustavo Pereira, os dados da corrupção foram até altos - praticamente o dobro das estimativas da equipe da Guide. O que causa preocupação são as repercussões futuras das perdas e do endividamento sobre a capacidade de investimento. "É uma questão que será importantíssima acompanhar e a estatal já sinalizou que haverá uma revisão", diz Pereira. / Alexa Salomão, Aline Bronzati, Altamiro Silva Júnior, André Magnabosco, Karin Sato e Silvia Araújo
Tombo põe em xeque política para o setor de petróleo
O ano de 2014 entrou para a história da Petrobrás com uma carga negativa que impressiona. Difícil imaginar uma dívida de R$ 351 bilhões, que corresponde a quase cinco vezes a capacidade da companhia de fazer dinheiro, e não pensar no longo tempo que a empresa consumirá no processo de recuperação. Não foi à toa que, antes das más notícias de ontem, a petroleira correu para divulgar, na última sexta-feira, a obtenção de créditos pré-aprovados com bancos públicos e Bradesco, de R$ 9,5 bilhões.
Está claro que, para voltar a crescer, a Petrobrás terá de encolher ainda mais. O mote da mudança de rumo ficou evidente: menos investimento, mais parcerias e venda de ativos. O patrimônio, que encolheu drasticamente - tanto pela recalibragem de seu valor quanto pela faxina que tentou expurgar valores inflados pela corrupção - vai minguar mais um pouco. Depois de 24 anos de lucro e farta distribuição de dividendos - tendo o Tesouro como o maior beneficiário -, a Petrobrás registrou um inacreditável prejuízo de R$ 21,6 bilhões.
Tudo isso deixa no ar algumas interrogações. Os planos do governo para a exploração do pré-sal serão mantidos tendo a Petrobrás como operadora única de toda a região, responsável por 30% dos investimentos? E o nível de participação da indústria nacional, o "conteúdo local", uma das grandes bandeiras do PT, terá condições de ser mantido em porcentuais em torno de 65%?
Há algum tempo circulam informações de que a política energética terá de sofrer fortes alterações. A revisão vai começar pela empresa, que trará para patamares mais realistas os investimentos no pré-sal. O passo seguinte pode ser uma reforma mais profunda, incluindo o marco regulatório do setor.