Título: Incentivos à indústria
Autor: Azedo, Luiz Carlos; Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 23/07/2011, Política, p. 3

Depois de inúmeros adiamentos, o Palácio do Planalto garantiu que lançará, em 2 de agosto, o esperado Programa de Inovação do Brasil (PIB). A meta é dar incentivos ao setor exportador, que vem sendo solapado pela forte valorização do real ante o dólar, e estimular políticas de inovações tecnológicas. Na semana seguinte, no dia 9, será a vez de anunciar melhorias no Supersimples para favorecer as micro e pequenas empresas por meio de alívio tributário, e, no dia 14, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com incentivos ao setor.

Ao definir esse cronograma, o governo fatiou a política industrial. Foi a estratégia encontrada pelo Palácio do Planalto para contornar resistências e impedir que medidas que precisam passar pelo Congresso fiquem indefinidamente à espera de aprovação. Segundo explicou a presidente Dilma Rousseff, as iniciativas facilitarão a produção local, permitirão a agregação de valor às mercadorias exportadas, incrementarão as compras governamentais e reforçarão a política de defesa comercial.

A presidente fez questão de ressaltar, porém, que a desoneração da folha de pagamentos das empresas, defendida pelo Ministério da Fazenda, mas dificultada pelo Ministério do Planejamento, não está incluída no pacote. "A desoneração sairá na sequência", prometeu. A Previdência alega que, com a redução da contribuição patronal de 20% para 14%, como propõe a Fazenda, será preciso instituir uma outra contribuição sobre o faturamento das empresas, como forma de não deixar um rombo no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Distorções Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a expectativa em relação ao pacote de ajuda ao setor industrial é enorme. Segundo ele, o setor produtivo brasileiro está perdendo competitividade em todas as frentes. Várias empresas, como as de autopeças, estão sendo obrigada a dar férias coletivas porque não conseguem enfrentar as mercadorias que vêm de fora do país. Devido à pesada carga de impostos, está mais barato contratar profissionais de Portugal ou da Espanha, como engenheiros, em decorrência do excesso de encargos trabalhistas. Andrade reconheceu que não é tarefa fácil para o governo definir as prioridades, pois as demandas são enormes. "Queremos medidas que reduzam os custos de produção e incentivem os investimentos de longo prazo. Incentivos são comuns em todos os países do mundo. Aqui não pode ser diferente", assinalou. (VN e LCA)