Brasília - Uma semana após lançarem uma pauta conjunta no Congresso, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divergem sobre um projeto que contraria o governo Dilma Rousseff: a independência do Banco Central.
Após ceder aos apelos do governo e não votar o projeto que regulamentava a troca do indexador da dívida dos Estados, Renan afirmou que trabalhará para que a discussão sobre o BC seja prioridade no Congresso. “Esse é o ajuste dos ajustes. É isso que vai sinalizar no sentido da previsibilidade, da segurança jurídica, da política monetária. Essa é uma discussão que não podemos sonegá-la, de forma nenhuma, no Parlamento”, disse na noite de terça-feira, após o fim da sessão no plenário.
O presidente do Senado quer propor mandato fixo de cinco anos ao presidente do BC, não coincidente com o período de governo do presidente da República. Do outro lado do Congresso, Cunha afirmou que não há consenso no PMDB sobre a ideia de Renan e disse que se trata de uma pauta do presidente do Senado, e não do partido.
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Questionado se esse seria mais um item da dobradinha peemedebista para pressionar o governo, que é contra a medida, Cunha desconversou. “Não tem dobradinha. Ele (Renan) é presidente do Senado e eu da Câmara. Algumas coisas combinam, outras não”, afirmou o presidente da Câmara. “Ainda não avaliei (a questão), mas a princípio não concordo. Independência no Banco Central não muda nada na economia.”
Apesar da discordância pública entre os peemedebistas, a ação encabeçada por Renan faz parte do pacote que vem sendo elaborado pelo PMDB para ocupar os espaços deixados pelo Palácio do Planalto neste momento de crise. A ideia que o partido quer passar é que, enquanto Dilma e sua equipe defendem medidas amargas como o ajuste fiscal, os presidentes das duas Casas têm outras ideias para o País.
A bandeira lançada pela legenda, conhecida por brigar por cargos na Esplanada dos Ministérios, de diminuir o número de pastas é um dos exemplos dessa tentativa de se criar uma agenda positiva para a sociedade.
Autonomia. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi escalado pelo Palácio do Planalto para marcar posição contrária à medida proposta por Renan. O petista afirmou que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam encontrado o caminho da “autonomia operacional” do BC. Mercadante também disse que a discussão sobre o Banco Central seria antiga, feita “desde que eu me lembro como gente”.
“Cheguei como parlamentar (a Brasília) em 1990. Há 25 anos esse tema está na pauta”, afirmou Mercadante. “O governo do presidente Lula e da presidente Dilma encontraram o caminho, que é a autonomia operacional do BC.”
Mercadante disse ainda que o governo nunca interferiu na autonomia do Banco Central e que, por isso, as regras não precisariam ser mudadas. “Ele (o presidente do BC) monta equipe, o Copom toma sua decisão, publica na ata, tem total transparência”, argumentou o ministro.
O tema voltou ao centro do debate nas eleições do ano passado, quando Dilma criticou a então adversária Marina Silva (PSB) por apresentar a proposta de independência do órgão. Em uma peça publicitária, a campanha da petista insinuava que a medida iria tirar a comida do prato dos brasileiros.
O PMDB, no entanto, já tentou em outros momentos aprová-la. Em 2013, Renan tentou colocar em votação no Senado um projeto semelhante. A proposta, no entanto, não prosperou naquela época.
Levy dá chá de cadeira em petistas
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), e o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, Vicente Cândido (SP), levaram um chá de cadeira do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Eles estiveram no Ministério na manhã desta quarta-feira, 1º, esperaram por uma hora e meia e saíram de lá sem a audiência que esperavam ter.
A descortesia acontece no momento em que o governo enfrenta dificuldades de relacionamento com o Congresso Nacional e luta para aprovar as MPs do ajuste fiscal, enquanto tenta impedir a aprovação de projetos onerosos para a União, como o que trata da dívida de Estados e municípios.
Os deputados pretendiam discutir formas de trabalhar uma "agenda positiva" para o governo e apresentariam sugestões da bancada petista para o governo.
Os parlamentares esperavam ter um retorno do gabinete do ministro para terem uma audiência ainda nesta quarta-feira. Sem resposta até o final da tarde, tentarão o encontro na próxima segunda-feira, 6.
Na última terça-feira, 31, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, também "abandonou" parlamentares.
Deixou uma audiência pública na Câmara, onde discutia com deputados as mudanças nas regras do auxílio-doença e a pensão por morte previstas na Medida Provisória 664.
O ministro estava sendo interrogado por parlamentares contrários à medida quando avisou que havia sido chamado pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião no Palácio do Planalto.