Título: Distritais retornam com novas polêmicas
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 01/08/2011, Cidades, p. 17

Parlamentares voltam hoje ao trabalho com a missão de aprovar o plano que servirá de base para o primeiro orçamento da administração petista e o projeto de ordenamento territorial. Governador Agnelo Queiroz também deverá mexer no secretariado, para acomodar aliados

ANA MARIA CAMPOS

O semestre dos deputados distritais começa hoje com muita polêmica pela frente. Como estratégia para facilitar a aprovação de projetos na Câmara Legislativa, o governador Agnelo Queiroz (PT) prepara um rearranjo de forças políticas em sua base para vencer os próximos desafios sem atropelos. Um dos temas considerados mais importantes é o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, que será encaminhado hoje pelo Executivo à Casa. Elaborado nos últimos meses a partir de seminários de planejamento estratégico, sob a coordenação do secretário de Governo, Paulo Tadeu, o documento é a cara da administração de Agnelo a partir de 2012 e será a base para o primeiro orçamento a ser aprovado na atual gestão.

Outro tema controverso é o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que também será analisado pela Casa neste semestre. A proposta, sob a responsabilidade do secretário de Habitação, Geraldo Magela, pretende rever pontos considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do DF no projeto aprovado na legislatura passada e sobre o qual pesam denúncias de corrupção apontadas na Operação Caixa de Pandora. Ainda na questão fundiária, o governo espera aprovar a lei de uso e ocupação do solo, o detalhamento das diretrizes definidas no PDOT. O presidente da Câmara, deputado Patrício, pretende contratar uma consultoria privada para alimentar com mapas e informações fundiárias as assessorias dos distritais. "Não podemos cometer o erro de votar um projeto tão importante e polêmico sem informações fundamentais que norteiem a decisão dos deputados", justifica Patrício.

Troca de secretários Com temas que despertam tanto debate no meio político, a ideia entre colaboradores do governador é aumentar a participação de deputados distritais no Executivo, inclusive com a transferência de alguns para o primeiro escalão. A expectativa é de que pelo menos outros três suplentes assumam o mandato. Um dos que sempre é convidado e por enquanto tem rejeitado proposta é Joe Vale (PSB), cotado para o cargo de secretário de Agricultura ou outra função.

É quase certo, por exemplo, que o deputado Cristiano Araújo (PTB) assumirá uma secretaria. O partido dele está de olho em duas pastas: Desenvolvimento Econômico e Trabalho e recusou convite para a de Juventude. Para governistas, são pretensões difíceis de serem atendidas. Surge, assim, uma outra possibilidade: a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, hoje comandada por Dirsomar Chaves. Aliado de Magela, da corrente Movimento PT, ele é suplente e pode ser contemplado de outra forma.

Outro petista que pode deixar o governo é Jacques Pena, secretário de Desenvolvimento Econômico. Existe um movimento na base de Agnelo para que ele seja substituído por alguém com relação mais estreita com o setor produtivo. Também há possibilidade de mudanças na Secretaria de Educação. A avaliação do governo é de que alguém mais afinado com a base do PT na área deva assumir o cargo no lugar da professora Regina Vinhaes. O nome mais cotado até ontem era o do atual secretário de Administração, Denilson Bento da Costa. Petista, ele é professor e integrou o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro).

Antes de tomar essas decisões, no entanto, Agnelo precisa definir o nome do novo secretário de Obras, que vai substituir Luiz Pitiman. O governador estará hoje em Cuiabá (MS), onde participa de reunião com os demais governadores do Centro-Oeste. Ele esteve ontem em São Paulo, acompanhado do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). De acordo com informações de assessores próximos do governador, o novo titular da pasta será um técnico, mas isso não significa que não terá o aval do mundo político.

O semestre legislativo também promete intensos debates sobre a sucessão no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A presidente do órgão, Marli Vinhadeli, vai se aposentar neste ano e os distritais querem indicar um integrante da Câmara para a vaga, embora a conselheira ocupe assento destinado ao corpo técnico do TCDF. Assunto que também vai provocar polêmica.

Não podemos cometer o erro de votar um projeto tão importante e polêmico sem informações fundamentais que norteiem a decisão dos deputados" Patrício, presidente da Câmara Legislativa, sobre a discussão do PDOT, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial