Responsável pela inclusão do aumento do fundo partidário no Orçamento 2015, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) contestou ontem as críticas feitas por parlamentares da base e da oposição, inclusive pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ele, enquanto relatava a proposta, foi procurado por vários líderes partidários “apavorados”, que pediram um valor ainda maior do que o sancionado pela presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira.

“Fui procurado pela grande maioria dos partidos políticos, todos apavorados. Não havia recursos para que os partidos pudessem funcionar neste ano. Por conta de várias questões políticas, as doações empresariais cessaram”, disse Jucá, referindo-se à crise causada pelo escândalo da Petrobras, que investiga o pagamento de propina por empresas com contratos na petrolífera a legendas e políticos. O peemedebista usou a tribuna do Senado para se defender das críticas, que foram repetidas ontem.

No projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo partidário. A emenda de Jucá, aprovada pelos parlamentares, elevou o valor para R$ 867,5 milhões. “Os partidos pediram R$ 1,2 bilhão a mais. Eu, como relator, entendi que deveria fazer um acréscimo de R$ 500 milhões. Atendi, porque acredito que os partidos precisam ter condição de funcionamento”, comentou Jucá, acrescentando que é o fundo partidário é “pequeno” e todo ano recebe aumento.

Jucá alegou ainda que o fundo partidário não serve para financiar campanha, mas para a manutenção das legendas. “Os partidos cresceram muito. Alguém falou: ‘Mas, há alguns anos, o fundo partidário era menor’. É verdade. Ele era menor. Mas havia poucos partidos. Agora há 33 legendas. E está aí uma proposta de criação de outros tantos”, disse o senador.

Depois da repercussão negativa do aumento do fundo, o PMDB divulgou nota, articulada pelo vice-presidente Michel Temer, em que promete devolver 25% do valor que receberá. A legenda, no entanto, ainda não sabe qual instrumento legal usará para fazer a devolução.

Mais críticas
Dilma recebeu mais críticas ontem pela sanção do aumento. “Espero que a presidente da República pense no contribuinte deste país, e não em agradar aos caciques partidários. Quero lembrar que o ano de 2015 é um ano sem eleições, ou seja, vão se gastar R$ 867 milhões do dinheiro público em um ano sem eleições. O aumento do fundo partidário é um tapa na cara do contribuinte brasileiro”, disse o senador Reguffe (PDT-DF).

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) engrossou as reclamações. “Errou a presidente Dilma em não vetar, porque um erro não justifica o outro. Mas eu não posso reconhecer o erro da presidente sem fazer o meu mea-culpa, porque esse Orçamento foi votado por todos os congressistas. O Congresso brasileiro votou a matéria numa hora absolutamente inoportuna, inconveniente.”

A sanção de Dilma recebeu críticas também de Renan e Cunha. Ontem, o presidente do Senado repetiu que a petista errou ao não vetar o aumento. “O Congresso não deveria ter votado aquela matéria. É absurda, porque é contraditória. Em um momento que se faz um ajuste das contas públicas, você aumenta o fundo partidário. A presidente tinha que ter vetado. Ela escolheu o pior caminho. Depois, disse que contingenciaria, o que foi o segundo erro. Essas trapalhadas prejudicam muito o Brasil”, reclamou Renan.