Pressionada por aliados, que cobram a redução das despesas com a máquina pública em vez de medidas que tiram benefícios dos trabalhadores, a presidente Dilma Rousseff adotou ontem o discurso de que o governo deve gastar menos e melhor. Na reunião de sua coordenação política, disse que é preciso "gastar menos com Brasília para gastar mais com o Brasil". O lema foi interpretado como uma forma de Dilma mostrar a disposição de preservar investimentos sociais na análise dos cortes no Orçamento da União.

A área econômica vai começar a análise do Orçamento, aprovado pelo Congresso semana passada, para decidir os cortes. Dilma avisou que eles serão expressivos, mas prometeu negociar com os ministros os limites de cada pasta. Na reunião, em que estava o vice-presidente Michel Temer, Dilma não mencionou a cobrança do PMDB de reduzir a máquina de 39 para 20 ministérios.

- A presidente foi enfática ao dizer que a programação dos gastos, após Orçamento aprovado e sancionado, (...) que os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas e que ela, pessoalmente, vai avaliar as prioridades. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários serão avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte - disse a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou da reunião.

Foi o segundo encontro da coordenação política comandada por Dilma com a participação de ministros de outros partidos aliados, além do PT. Participaram, além de Temer, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia), Miguel Rossetto (Secretaria Geral), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda), além do assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Kátia, Barbosa e Kassab foram escalados para relatar o que ocorreu na reunião.

- A presidente deu uma ênfase muito grande na questão da gestão. Na verdade, o que queremos é foco no cidadão e que todos os ministérios possam adotar procedimentos para melhorar a burocracia e os gastos públicos. São ações que não implicam gastos financeiros, mas são procedimentos que podem ser modificados tanto na área de pessoal como de projetos e processos - disse a ministra.

Segundo Kátia, Dilma quer uma ação mais efetiva das superintendências do governo federal nos estados com foco nas demandas da sociedade.

O Congresso inflou o Orçamento da União de 2015 em R$ 13 bilhões, o que forçará cortes nas despesas para viabilizar o ajuste fiscal e o cumprimento da meta de superávit primário fixada para este ano. A meta foi fixada em 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões para o setor público consolidado, sendo 1% do PIB do governo central.

O Ministério da Fazenda já apontou a necessidade de um esforço fiscal de R$ 80 bilhões para fechar as contas. Por isso, o corte no Orçamento deverá ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. O governo enviou um Orçamento com R$ 2,969 trilhões e o aprovado foi R$ 2,982 trilhões.

Quinze dias para sancionar

Barbosa disse que Dilma tem 15 dias úteis para sancionar o Orçamento e, a partir da sanção, mais 30 dias corridos para o decreto de contingenciamento. A intenção é publicar a programação orçamentária o mais brevemente possível.

- A presidente colocou a importância do equilíbrio fiscal e atingimento da meta, que isso vai requer um contingenciamento. Nós vamos definir agora o valor global e qual a distribuição do contingenciamento por ministério. Neste momento, não vou falar de números - disse Barbosa, não confirmando nem negando o valor entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões.

Dilma cobrou mais integração entre os ministérios e melhoria na estratégia de comunicação do governo. Dilma debateu a comunicação do governo, mas o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Thomas Traumann, não participou da reunião de coordenação.

 

PRESIDENTE ADIA DECISÕES SOBRE EQUIPE

 

A presidente Dilma Rousseff tem emitido sinais trocados quanto às mudanças no seu Ministério. Na última quinta-feira, um dia após a saída de Cid Gomes do comando do Ministério da Educação (MEC), ela disse que a escolha do substituto seria rápida. Um dia depois, em Porto Alegre, afirmou que só pensaria no assunto após a aprovação das medidas de ajuste fiscal pelo Congresso. Além de resolver essa questão, Dilma deve avaliar a situação do ministro Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação Social (Secom) e decidir se atenderá ao PMDB, indicando o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo.

Na última terça-feira, um documento interno escrito por Traumann com críticas ao governo tornou-se público. Ele estava fora do Brasil até domingo. Ele poderá permanecer no cargo ou ir para a Superintendência de Comunicação da Petrobras, vaga ocupada desde 2003 por Wilson Santarosa, demitido semana passada.

No Palácio do Planalto e no PT, já há movimentações para indicar um novo ministro para a Secom. Petistas querem que Edinho Silva, deputado estadual em São Paulo e tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição seja indicado. Ele chegou a ser convidado para presidir a nova Autoridade Pública Olímpica, mas o governo recuou e desistiu porque percebeu que seu nome não seria aprovado pelo Senado.

Quanto ao MEC, há possibilidade de a presidente trazer de volta para a pasta José Henrique Paim Fernandes, hoje diretor do BNDES. Embora seu nome seja defendido pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e pelo setor educacional, o Palácio do Planalto avalia que Dilma teria dificuldade de justificar sua volta três meses após tê-lo tirado para acomodar o Cid. Para auxiliares da presidente, essa solução demonstraria que a nomeação de Cid foi um arranjo político numa pasta com a importância do MEC e em um governo que adotou o lema "Pátria Educadora".

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB), passou a ser cotado para o MEC. Além do perfil considerado adequado para a função, sua indicação ajudaria a debelar a crise com o PMDB nacional. A indicação de Chalita poderia criar um problema em São Paulo. Ele passou a integrar o governo do prefeito Fernando Haddad, numa tentativa de PT e PMDB construírem uma chapa à reeleição, com Chalita como vice de Haddad.