Justiça manda desbloquear bens de Eike e familiares

A Justiça Federal do Rio decretou ontem o desbloqueio dos bens do empresário Eike Batista e de seus familiares, conforme antecipou o blog do colunista Ancelmo Gois, no site do GLOBO. O patrimônio, que inclui carros de luxo e um iate, estava congelado para garantir eventual indenização no processo sobre crimes contra o mercado financeiro

Em sua sentença, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, atendeu a recurso da defesa de Eike, determinando a liberação dos bens do empresário, de sua ex­mulher Luma de Oliveira, dos filhos Olin e Thor Batista e da atual mulher do empresário, Flávia Sampaio.

Mas Valpuesta negou o desbloqueio dos R$ 162,6 milhões das contas bancárias de Eike, que também havia sido solicitado pela defesa. O magistrado alegou que os autos sobre aquele bloqueio estão em instâncias superiores para apreciação de recursos. “Não há, no momento, necessidade de bloqueios outros que não aqueles já empreendidos”, disse o juiz na decisão.

A sentença de Valpuesta determinou a nulidade de todas as decisões proferidas após 18 de novembro de 2014 pelo juiz Flávio Roberto de Souza — que era responsável pelo caso, mas foi afastado em fevereiro depois de ter sido flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike, que havia sido apreendido.

EIKE FICOU ‘MAIS TRANQUILO’, DIZ ADVOGADO

Os advogados criminalistas Ary Bergher e Raphael Mattos, que representam Eike, devem recorrer da decisão e pedir novamente o desbloqueio do dinheiro.

— Pedimos o desbloqueio total porque ainda entendemos que aquele processo inteiro é nulo. A princípio, a ideia é analisar a decisão e recorrer dela — disse Mattos. — Mas a decisão foi técnica, pois o juiz anterior era parcial e não poderia ter decidido de forma alguma o bloqueio daqueles bens, dos quais, inclusive, chegou a usufruir.

Segundo o advogado, Eike “ficou mais tranquilo” após a decisão, porque ela sinalizaria que o atual juiz “tem perfil técnico” e está julgando o processo ouvindo os argumentos da defesa.

— É inadmissível que se bloqueiem bens para garantir uma indenização que só é devida quando ocorre sentença penal condenatória transitada em julgado e depois de a alegada vítima provar a lesão que sofreu e a extensão dessa lesão — afirmou o advogado Sérgio Bermudes, que defende o empresário.

Os bens de Eike Batista começaram a ser apreendidos em maio de 2014, a pedido da Justiça. Em fevereiro, a Polícia Federal fez operação na casa do empresário e levou seis carros, sendo dois de luxo, computadores, quadros e até um piano. Uma semana depois, foram apreendidos um iate, três jet skis e duas outras embarcações. No dia seguinte, a operação foi na casa da ex­modelo Luma de Oliveira, exmulher de Eike, onde os agentes apreenderam cinco carros.

Mas o caso sofreu reviravolta no fim de fevereiro, quando o juiz Flávio Roberto de Souza, que havia determinado as apreensões, foi flagrado dirigindo o Porsche de Eike. No condomínio onde mora o magistrado, foram encontrados um Range Rover de Thor, filho mais velho de Eike, e o piano do empresário. Souza acabou afastado do caso. Este mês, o Ministério Público