Câmara quer votação em duas semanas

Correio braziliense, n. 19979, 13/05/2015. Política, p. 4

André Shalders

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou ontem o relatório da PEC da Reforma Política, na comissão especial que analisa o tema. Alvo de forte pressão por parte da bancada peemedebista, Castro acabou adicionando ao relatório temas defendidos pelo partido e dos quais ele próprio discorda, como o chamado “distritão” para a escolha dos cargos proporcionais.

O relatório mantém o modelo atual de financiamento de campanhas, com recursos públicos e privados, mas estabelece limites mais rígidos para as doações empresariais.

A apresentação do relatório acabou adiada por duas vezes desde a semana passada. “Ele escreveu esse relatório trancafiado no Palácio do Jaburu”, brincou um integrante da comissão, em referência à residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer.

A Câmara tem pressa para votar o tema: ontem, os líderes partidários costuraram um acordo para que a PEC vá ao plenário em, no máximo, duas semanas. Até mesmo, líderes da oposição se comprometeram a não declarar obstrução durante a votação das MPs do ajuste fiscal a fim de viabilizar esse prazo. Na comissão, a votação foi suspensa depois de um pedido de vista de vários parlamentares. A expectativa do colegiado é de que o relatório seja votado até a noite de amanhã. O texto poderá ser mudado no plenário da Câmara, onde terá de ser aprovado em dois turnos antes de ir ao Senado.

Castro diz que a adoção do “distritão” se deu após uma consulta aos integrantes do grupo. “Eu não serei relator de mim mesmo, serei relator da comissão. O que eu vou escrever é o que Vossas Excelências julgarem que eu deva”, disse. Segundo ele, 18 deputados do colegiado optaram pelo “distritão”, contra 14 que preferiram o distrital misto, sistema defendido pelo próprio Castro. Outros temas, como a possibilidade de candidaturas avulsas (de pessoas sem partido) e o voto facultativo acabaram de fora, segundo Castro, por não terem atingido maioria.

O relatório enfrentou resistência entre muitos parlamentares da comissão. O “distritão”, por exemplo, foi criticado por Marcus Pestana (PSDB-MG) e por Chico Alencar (PSol-RJ), que apelidou a proposta de “detritão”. “Não é à toa que não tem nenhuma correspondência com os países desenvolvidos. Esse sistema só existe no Afeganistão, na Jordânia e em Vanatu, que é uma ilha de 200 mil habitantes no Pacífico”, ironizou Pestana, que classificou o “distritão” como “um desastre”. Por meio do deputado Henrique Fontana (PT-RS), o PT avisou que vai apresentar destaque contra a possibilidade de doação de empresas. A cláusula de desempenho, que, na prática, acaba com os pequenos partidos, também foi criticada. “É um ataque das grandes legendas”, disse Renata Abreu (PTN-SP).