Título: Plano para fortalecer a indústria
Autor: Hessel, Rosana; Álvares, Débora; Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 03/08/2011, Economia, p. 12

Para interromper a trajetória de desindustrialização do país, o governo lançou ontem o programa Brasil Maior, com medidas fiscais e creditícias consideradas eficazes para superar o problema. Dois fatores há tempos têm conspirado para debilitar a indústria. De um lado, a indesejada valorização do real frente ao dólar retira competitividade dos manufaturados destinados à exportação. Segue daí que quase metade das empresas exportadoras perdeu participação nos mercados externos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De outro, a divisa norte-americana superdesvalorizada abre vastos espaços a importações, inclusive de bens de capital fabricados no Brasil.

O Brasil Maior contempla nova política industrial. Articula ações julgadas estratégicas para resgatar o poder competitivo do setor e gerar impulsos mais consistentes à economia e ao emprego. É ambiciosa a iniciativa do Planalto. Prevê aplicação de R$ 25 bilhões, ao curso de dois anos, para desonerar a produção. Como também significativa é a criação de fundo de R$ 60 milhões para incentivar as pequenas unidades empresariais. Reserva-se, ainda, ao setor exportador alívio nos encargos incidentes sobre a folha de pagamentos.

O conjunto de renúncias fiscais entra como parte expressiva na composição financeira do pacote de R$ 50 bilhões. Vale citar algumas: redução da incidência (hoje de 20%) da contribuição patronal à Previdência Social (INSS) em benefício das firmas afetadas pela baixa cotação do dólar; devolução de impostos aos exportadores ¿ PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e outros; regime tributário especial para o setor automotivo.

Objeto de maior impacto no conceito de estratégia nacional é a decisão inserida no Brasil Maior de elevar a taxa de investimento de 18,4% (2010) do Produto Interno Bruto (PIB) para 22,4% até 2014. A destacar, também, o compromisso de, no mesmo período, reduzir a 1,3% o deficit de manufaturados na balança comercial.

Antiga reivindicação de analistas independentes e de órgãos representativos do empresariado, a nova política industrial concebe soluções que, embora sujeitas a exames mais meticulosos, despertam boas expectativas. Surge no mesmo instante em que pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstra a gravidade do problema: a produção industrial em junho foi 1,6% menor que a de maio.

Todavia, é preciso não ignorar que planos carregados de diagnósticos corretos e terapêuticas factíveis são fartos no Brasil. Nos últimos oito anos, dois projetos sobre políticas industriais chegaram a ser propostos com pompa e entusiasmo. Ambos não foram implementados. Aguarda-se que, desta vez, a iniciativa avance e seja concluída com êxito. É o desejo de quantos se empenham em garantir a estabilidade econômica do Brasil, isto é, todos os brasileiros.