BRASÍLIA E RIO- A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou ontem pedido da Norte Energia para alterar o cronograma de implantação da usina hidrelétrica deBelo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A decisão deve obrigar o consórcio a comprar energia de outras usinas para cumprir seu contrato. Desde fevereiro, Belo Monte deveria ter começado a gerar energia e a entregá-la aos seus clientes, mas, com o atraso nas obras, a previsão é que o fornecimento comece só em novembro deste ano. A hidrelétrica está com atraso de quase três anos em relação ao cronograma original previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra, que deveria ficar pronta em 2016, agora é prevista para 2019.

No fim do ano passado, em carta encaminhada à Aneel, o consórcio Norte Energia afirmou que as “somas vultosas” que essas compras gerariam seriam “capazes de inviabilizar o empreendimento”. No caso das obras do sítio Pimental, o atraso chega a 455 dias. O consórcio queria ficar isento de cumprir as penalidades previstas em contrato por conta desses atrasos.

SANTO ANTÔNIO DEVE RECORRER DA DECISÃO

Para a Norte Energia, o início da geração pelo Sítio Pimental, local do barramento do Rio Xingu, passou de fevereiro para novembro de 2015 em razão “de paralisações decorrentes de bloqueios, invasões dos canteiros, paralisações de funcionários e liminares judiciais que afetaram, de forma diferenciada, os canteiros de obras”. Por isso, o consórcio pediu uma espécie de perdão pelo atraso — ontem negado pela agência. Para a Aneel, os problemas não justificam o atraso.

Com obras atrasadas em Belo Monte, consórcio Norte Energia vai recorrer da decisão vamente o prazo para que a hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, entre em operação. Em contrato, a operação da usina estava prevista para começar em janeiro de 2013. O consórcio alegou que greves e atos de vandalismo atrasaram as obras da usina. Em decisão de 2013, a empresa já havia conseguido adiar o cronograma em 239 dias. Na prática, as distribuidoras que contrataram essa energia vão arcar com parte do prejuízo. Assim, com o adiamento anterior, o atraso total no projeto poderia somar 535 dias.

Com a negativa da Aneel para cobrir o atraso de 296 dias, o consórcio precisará comprar energia no mercado à vista e entregar aos seus clientes. Ao rejeitar o pedido, a Aneel considerou que greves estão entre os riscos de gestão do negócio assumidos pelo empreendedor. Procurada, a ESBR disse que não comentaria a decisão.

A Aneel negou ainda pedido do consórcio Santo Antônio Energia para isenção de penalidade pelo atraso no início da operação da hidrelétrica Santo Antônio, também no Rio Madeira. À agência, o consórcio alegou não ter responsabilidade por um atraso de 107 dias causados por greves e “atos criminosos” nos canteiros de obras entre 2009 e 2013. O consórcio queria ser liberado de entregar aos clientes o montante de energia equivalente ao período de paralisações. Para a Aneel, porém, ao propor o cronograma, o consórcio assumiu o risco de atrasos provocados por greves.

O presidente do consórcio Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, considerou frustrante a decisão da Aneel e disse que avalia entrar com recurso, tanto administrativo quanto judicial, para reverter a decisão. Segundo ele, apenas em 2014, o prejuízo consolidado do consórcio foi de R$ 2,2 bilhões. De acordo com Melo Pinto, parte desse prejuízo foi causado pela compra de energia no mercado à vista para compensar os clientes pelo atraso na obra. Com o pedido feito à Aneel, a expectativa do consórcio era de conseguir um ressarcimento por perdas de R$ 1 bilhão.