Após quase 5 meses de atraso, Dilma vai sancionar Orçamento

Decreto que define corte de gastos, no entanto, só deve sair em maio

Martha Beck

marthavb@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA

Com quase cinco meses de atraso, a presidente Dilma Rousseff vai sancionar a Lei Orçamentária de 2015 no início desta semana. No entanto, o tão esperado decreto que trará o contingenciamento dos gastos públicos para garantir o plano de ajuste fiscal só sairá em meados de maio.

Segundo fontes da equipe econômica, os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda estão analisando o comportamento da arrecadação e acompanhando as negociações com o Congresso sobre as medidas de contenção de despesas que foram propostas nas áreas trabalhista e previdenciária, para saber quanto será necessário apertar os cintos.

Enquanto isso, será editado um decreto tampão para definir como os ministérios devem gastar. Em janeiro, o governo editou um decreto determinando que, até a publicação da Lei Orçamentária, os gastos mensais das pastas deveriam ficar limitados a 1/18 da dotação prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2015. Por isso, com a publicação da lei agora, será necessária uma nova regra. Segundo os técnicos, o limite de 1/18 deve ser mantido até o anúncio do contingenciamento.

A fixação de um limite de 1/18 já significou um aperto adicional de 30% nas contas públicas. Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já assegura que, até a publicação do Orçamento, a execução dos ministérios fique limitada a 1/12 da dotação prevista por mês. Ao definir um limite menor, a equipe econômica acabou fazendo um contingenciamento preventivo adicional de R$ 1,9 bilhão nos primeiros meses do ano.

TESOURADA DEVE SER DE r$ 70 BI

Segundo fontes da área econômica, a tesourada deve ficar em torno de R$ 70 bilhões. Técnicos do governo afirmam que esse valor representaria um meio termo entre o que quer a equipe econômica e o que o núcleo político considera factível.

As fontes relatam que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende um contingenciamento na casa de R$ 80 bilhões, pois quer atingir a todo custo a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) deste ano, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas o núcleo político argumenta que um corte nesse montante levaria à paralisação da máquina pública. Assim, seria mais factível um contingenciamento entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões - valor que já atingiria investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os benefícios sociais.