Governo quer dinheiro privado em investimentos

Fernanda Guimarães

Cynthia Decloedt

O governo pretende usar o mercado de capitais para tentar destravar os investimentos, principalmente em infraestrutura, no Brasil. Nesta quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciaram um plano que prevê a facilitação da concessão de créditos com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para projetos que incluam também, entre as suas fontes de financiamento, a emissão de debêntures (títulos de dívida), que serão vendidas no mercado.

Pelo projeto apresentado, quanto maior for a participação das debêntures no financiamento do projeto, maior será o acesso ao crédito tomado ao custo da TJLP, atualmente em 6% ao ano. O teto máximo de participação do crédito em TJLP na composição do financiamento do investimento será de 50%. O mecanismo deve estar disponível em 30 dias.

Segundo Luciano Coutinho, esta é uma nova forma de usar a TJLP, “moeda mais privilegiada, como alavanca para a emissão de debêntures de infraestrutura, emissão de debêntures em geral”. “Quanto mais debêntures emitir mais consegue levar TJLP em seu financiamento, é uma forma de criar mercado, e não de substituir”, disse. A emissão mínima de debêntures nos projetos apresentados ao BNDES será de R$ 50 milhões.

Potencial. De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Denise Pavarina, que participou da apresentação do projeto, a estimativa inicial é que o potencial de volume da emissão de debêntures realizada no âmbito do plano anunciado é de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em três anos. 

Denise destacou que o foco do projeto são as grandes empresas, que com esse projeto terão mais fontes de financiamento a um custo proporcional melhor. Para ter acesso ao crédito, a emissão deve ter rating mínimo AA, com prazo superior a 48 meses. “As emissões precisam ser feitas via oferta pública, para garantir a melhor precificação”, disse. “Os bancos e o mercado vão identificar projetos e levar ao BNDES, o processo será conduzido em condições de mercado.”

Para o ministro Joaquim Levy, o governo está criando todos os mecanismos para usar os mercados de capitais para ter “capacidade de resposta”. A declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre a decisão da Fitch de rebaixar a perspectiva do rating brasileiro para negativa.

“O Brasil está tomando todas as medidas adequadas para chegar onde a gente quer chegar, usando a imaginação, eficiência e os mercados para ter capacidade de resposta”, afirmou. Segundo ele, as mudanças em debêntures de infraestrutura que foram anunciadas ajudam na retomada dos investimentos e, assim, do crescimento da economia.