Valor econômico, v. 15, n. 3735, 14/04/2015. Brasil, p. A2,

Brasil e China têm a maior carga fiscal sobre salários entre países emergentes

por Assis Moreira | De Genebra

A carga fiscal sobre os salários no Brasil e na China é a mais elevada entre as grandes economias emergentes e similar a dos países desenvolvidos. A diferença é que a taxação mantém-se constante no Brasil, mas vem declinando na China para baixar o custo para as empresas.

É o que mostra o relatório "Impostos sobre os Salários 2015'', ao qual o Valor teve acesso e que será divulgado hoje pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta edição, o relatório traz um capitulo especial sobre os principais emergentes.

Carga fiscal, ou "tax wedge'', como é chamada pela OCDE, á a diferença entre o que o empresário paga para empregar um funcionário e o que esse trabalhador recebe após recolhimento de imposto de renda e das contribuições para a seguridade social pagas por ambos (trabalhador e empresa).

No Brasil, essa carga fiscal representou 33,5% do custo do empregado em 2013, mesmo nível de 2010. Na China, era de 33,7% em 2013, o que representa uma queda em relação ao percentual em 2010 (36,1%). Na Índia, a carga é de 6,2%, na Indonésia, 8,2% e na África do Sul, 14,3%.

Nos países-membros da OCDE, a maioria desenvolvidos, a carga atual, 36%, representa aumento de um ponto percentual em relação à carga fiscal registrada em 2010. A maior taxação ocorre na Bélgica (55,6%), seguido da Áustria (49,4%), Alemanha (49,3%) e Hungria (49%). As menores estão no Chile (7%), Nova Zelândia (17,2%), México (19,5%) e Israel (20,5%).

Além disso, o Brasil destaca-se também com a contribuição para a seguridade social paga pelo empregador, o que equivale a 80% da carga fiscal sobre os salários, ou seja, o dobro dos 40% que ela representa para as empresas nos países desenvolvidos.

No Brasil, China, Índia e Indonésia, a media dos trabalhadores paga pouco, ou não paga, imposto de renda. Já a taxa de contribuição da seguridade social é maior no Brasil e na China. Por sua vez, enquanto nos países desenvolvidos o trabalhador com filhos paga menos imposto, entre os emergentes pesquisados isso chega a acontecer um pouco na Índia e mais no Brasil.

Maurice Nettley, chefe da unidade de dados fiscais e estatísticos da OCDE, nota que ''baixar a taxa de contribuição social do empregador incentiva a empresa a criar empregos. E baixar imposto de renda e contribuição ajuda a tornar o emprego mais compensador para o empregado. De outro lado, aumentando a receita tributaria os governos têm dinheiro para gastar com infraestrutura etc.''.