O globo, n. 29846, 25/04/2015. Economia, p. 22
O rumo do ajuste
Míriam Leitão
A presidente Dilma vai discutir hoje com alguns ministros o que fazer para aumentar os investimentos e melhorar as contas. Uma das fórmulas será, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negociar com os concessionários atuais novos investimentos não previstos no contrato. Prepara-se também outra onda de concessões. No Congresso, o ajuste fiscal ficou menor.
O ministro admitiu, em entrevista que me concedeu, que a arrecadação está caindo mais do que o previsto neste momento de redução do nível de atividade. Um dos fatores é a baixa no preço das commodities, que encolheu os tributos recolhidos pela Vale. E, além disso, a crise da Petrobras:
— Petrobras e Vale são grandes arrecadadoras, por isso a queda dos preços do minério de ferro e os problemas na Petrobras afetam diretamente o Tesouro.
O lançamento de formas para estimular o investimento ajudaria, segundo o ministro, a melhorar as contas e impulsionar a recuperação da economia. Quando perguntei sobre o tamanho da recessão neste começo de ano, ele preferiu falar das projeções de fora do governo:
— O mercado está prevendo que a economia vai encolher 1,5% no primeiro trimestre, em comparação ao mesmo trimestre de 2014 e 0,6% em relação ao trimestre anterior. No ano, a previsão é uma queda de 1%. Com esse resultado, o país estará crescendo no final do ano ao ritmo anualizado de 2%. O Brasil tem uma economia muito dinâmica e diversificada. Quando houve queda, em 1999 e 2003, ela se recuperou rapidamente. O difícil é manter o crescimento.
Os investimentos públicos serão menores do que os do ano passado. Em torno de R$ 45 bilhões. Isso é que será debatido na reunião de hoje. A equipe trabalha agora no decreto do contingenciamento, que ele não adianta o valor, mas diz que será um corte grande nas despesas orçamentárias.
O governo prepara um pacote com novas concessões de aeroportos e rodovias para incentivar o investimento privado:
— Temos sido procurados por concessionários de rodovias, e até ferrovias, que querem fazer obras, para melhorar o empreendimento, que não estão previstas em contrato. Eles aceitam fazer as obras e querem alguma forma de se ressarcir. Novos investimentos em concessões existentes são um grande filão que podem gerar investimento de R$ 9 bilhões a curto prazo e chegar a R$ 30 bi. As empresas já são concessionárias, basta rever o contrato.
Até o final de maio, deve ser lançado o novo pacote de concessões que incluirá os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, além de regionais, como Jundiaí e Caldas Novas. Será feito um novo formato financeiro que não exigirá que a Infraero tenha 49% do capital. A estatal está com dificuldades de caixa e sendo reestruturada.
O ministro admitiu que o ajuste encolheu quando chegou ao Congresso:
— A democracia é assim. O governo fez uma proposta e, para aprová-la, tem que negociar com o Congresso. Eles puxam de um lado; a gente, de outro. É normal.
A Medida Provisória que retarda o acesso ao seguro-desemprego no primeiro e segundo pedidos está sendo alterada pelo relator. Em vez de o primeiro acesso ser para quem trabalhou 18 meses nos últimos 24 meses, o prazo está sendo reduzido para 12 meses nos últimos 16 ou 18 meses. No abono salarial, a MP estabelecia que era preciso ter trabalhado no mínimo seis meses no ano para ter o benefício, e o Congresso está reduzindo para três meses. Na concessão da pensão por morte, os parlamentares aceitam acabar com a vitaliciedade para as pessoas com menos de 44 anos, mas o tempo em que a pensão será concedida aos cônjuges jovens está sendo ampliado em relação ao que estabelecia a MP. A proposta que aumenta o custo para a empresa nas desonerações da folha salarial não terá impacto neste ano porque passou a ser por projeto de lei. Se aprovada, completará o ajuste do ano que vem.
Em cada uma dessas medidas, as alterações reduzem o valor do que o governo pensava em economizar, mas o que o ministro diz é que essas mudanças são estruturais, importantes no longo prazo. Nelson Barbosa diz que a meta de 1,2% do PIB de superávit continuará sendo perseguida e a maioria das medidas foi feita por via administrativa, como o fim do repasse do Tesouro para a CDE que, sozinho, reduzirá o gasto em R$ 9 bilhões este ano.