Ecos do mensalão

Ricardo Galhardo

Valmar Hupsel Filho

 

Dez anos atrás o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) apresentava ao Brasil um neologismo - mensalão - para descrever repasses de dinheiro a parlamentares em troca de apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo políticos, advogados e analistas, o primeiro grande escândalo que atingiu a gestão do PT ainda ecoa, seja no modus operandi da corrupção que agora vem à tona com a Operação Lava Jato, seja na criação de um forte movimento antipetista no País, escancarado nas manifestações de 15 de março e 12 de abril deste ano. 

Hoje, com 24 pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir das revelações de Jefferson - entre elas o ex-todo poderoso chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu -, o advogado de um dos protagonistas daquele escândalo, o operador Marcos Valério Fernandes de Souza, que pegou quase 40 anos de prisão, afirma que o rumo das investigações iniciadas em 2005 poderia ser outro. 

Segundo o criminalista Marcelo Leonardo, que defende Valério, seu cliente se dispôs, tão logo os repasses “não contabilizados” à base de Lula foram revelados, a fazer uma delação premiada, instrumento que naquele momento não era usual no ordenamento jurídico brasileiro e que agora é um dos principais instrumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato. 

Marcos Valério disse que o esquema foi fechado em reunião realizada em 2003 no segundo andar do Palácio do Planalto com José Dirceu e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares

Marcos Valério disse que o esquema foi fechado em reunião realizada em 2003 no segundo andar do Palácio do Planalto com José Dirceu e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares

“A Procuradoria-Geral não aceitou a delação. Se aceitasse, haveria muito mais informação e isso poderia com certeza dar outro rumo ao caso, implicando inclusive pessoas que hoje estão envolvidas no que está acontecendo aí”, disse ao Estado

O procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão, confirma que Valério propôs a delação, mas não entregou documentos necessários para provar o que pretendia denunciar. “Delação sem documento é conversa fiada”, diz. 

Ainda naquele ano de 2005, Valério deu entrevistas que apontavam para o que hoje é investigado na Lava Jato. “É só querer apurar que se descobrirá a participação de grandes empreiteiras (no financiamento ilegal de campanhas)”, disse o operador naquela ocasião em uma entrevista concedida ao jornal mineiro O Tempo. 

Questionado hoje sobre o que exatamente Valério gostaria de revelar, o criminalista diz que, “por ética da profissão”, não pode citar detalhes. “Só daqui a dez anos”, afirma. Já durante o julgamento do mensalão, em 2012, Valério tentou uma nova delação e procurou incriminar Lula, mas nada foi provado.

Legado político. As revelações de corrupção na Petrobrás - um escândalo ainda maior quase dez anos depois do mensalão - mostra que as práticas políticas pouco mudaram desde 2005. As suspeitas levantadas pela Lava Jato, porém, mostram algumas mudanças no trato da propina. As investigações mostram que o PT, escaldado com o caixa 2, tentou então “legalizar” seu financiamento, contabilizando as contribuições das empreiteiras - o partido nega se tratar de propina. “Agora existe um pouco mais de cautela como essa, do PT, de exigir doações no caixa 1. É o que se pode chamar de aprendizagem”, ironiza o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.

Imagem. O escândalo de 2005 quebrou a imagem de guardião da ética semeada pelo PT e jogou o partido na vala comum. O desgaste político, porém, não foi capaz de tirar o poder do partido, que se apegou aos avanços sociais obtidos com políticas de distribuição de renda. Assim, venceu a corrida ao Palácio do Planalto em 2006 com Lula e em 2010 e 2014 com Dilma Rousseff - ela mesma uma consequência política do mensalão, já que, com perfil técnico, acabou ocupando um vácuo deixado pelos petistas abatidos pelo escândalo.

Legado jurídico. Quando tiverem seus casos analisados pelas cortes superiores, os réus da Lava Jato não devem enfrentar o mesmo cenário dos réus do escândalo de 2005. Realizado em 2012, o julgamento do mensalão no Supremo é considerado por especialistas um “ponto fora da curva” - a expressão foi usada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. Foi um caso em que réus com e sem foro privilegiado foram julgados juntos, numa só ação. Na Lava Jato, por exemplo, quem tem prerrogativa de foro está com o caso no Supremo. Quem não tem está sob a guarda do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. 

Sem julgamento. A tramitação diferenciada do mensalão foi determinante para que o processo fosse concluído de forma mais célere do que o esquema apontado como sua “origem e laboratório”: o mensalão mineiro, arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República. O caso foi desmembrado do STF, onde ficaram apenas réus com foro. Atualmente, porém, todos respondem na 1.ª instância, inclusive Azeredo. Ninguém foi condenado ainda. 

 

CPI dos Correios, a comissão sem cheiro de pizza

 

Entre maio de 2005 e abril de 2006 a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios catalisou a atenção dos brasileiros, revelou detalhes do mensalão que depois foram usados pelo Supremo Tribunal Federal, recomendou cassações e deixou uma série de sugestões para melhorar a governança no País.

"Mostramos que uma CPI funciona", lembrou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidiu a comissão.

Depois dela, nenhuma outra CPI teve resultados tão concretos. O sucesso da investigação, no entanto, enfrentou uma série de obstáculos que hoje, passados dez anos, vêm à tona.

Em agosto de 2005 o Congresso, com apoio do Planalto, aprovou a criação de uma CPI para investigar especificamente o mensalão. O objetivo velado era esvaziar a CPI dos Correios, cujas apurações estavam bastante avançadas e apontavam para a cassação do então deputado José Dirceu (PT-SP).

Diante do risco de perder todo o trabalho feito até ali, o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu fazer um relatório preliminar, expediente pouco usual. Era uma quinta-feira.

O relatório precisaria ficar pronto até a terça-feira da semana seguinte, sob o risco de toda investigação ser transferida para a nova comissão. Serraglio contava com a ajuda de um assessor do Congresso, espécie de ghost-writer, mas foi surpreendido quando chegou à sala da relatoria e soube que o funcionário fora deslocado para outro setor e foi obrigado a escrever sozinho o relatório preliminar no qual pedia expressamente a cassação de Dirceu e registrava detalhes do mecanismo que anos depois embasou o julgamento no Supremo.

Não foi a única casca de banana. Um emissário anônimo entregou ao relator uma suposta cópia da famosa lista de Furnas, que conteria provas sobre desvios na estatal durante o governo do PSDB. Desconfiado, ele remeteu a lista à Polícia Federal, que instaurou inquérito e concluiu que era uma falsificação.

Sequestro. De maneira inédita, personagens até então anônimos como o empresário e lobista mineiro Marcos Valério se tornaram celebridades. Segundo um parlamentar, Valério lhe contou que foi vítima de um sequestro relâmpago, no auge do escândalo, depois de visitar sua mulher em um hospital de Belo Horizonte.

Os dois sequestradores entraram no carro do então sócio das agências de publicidade SMPB e DNA armados e ordenaram que ele dirigisse até que um deles o reconheceu. "Você não é aquele carequinha que não sai da TV?", perguntou o criminoso.

Valério assentiu e aproveitou para alertar os sequestradores. "Não quero atrapalhar o trabalho de vocês, mas acho que a Polícia Federal está atrás da gente desde o hospital", teria dito o empresário. Apavorados, os sequestradores fugiram correndo no meio do trânsito da capital mineira.