O globo, n. 29838, 17/04/2015. País, p. 7

Ministro da Justiça negocia solução para racha entre MP e PF

Crise levou à suspensão de depoimentos de políticos na Lava-Jato

Ediardo Bresciani

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrou em ação para tentar evitar que um racha entre as cúpulas da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) atrapalhe as investigações sobre a ligação de parlamentares com fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Devido a divergências entre procuradores e delegados sobre o método de investigação, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF), ordenou a suspensão temporária dos depoimentos de políticos, pedida pelo procuradorgeral da República, Rodrigo Janot.

Decisão. Teori atendeu ao pedido de Janot, que critica a condução de interrogatórios pela PF Cardozou tentou negociar uma solução. No início da noite, teve longa reunião com o diretor da PF, Leandro Daiello. Ainda ontem, iria conversar com Janot. À tarde, após reunião com parlamentares da CPI do HSBC, Cardozo disse que buscaria um entendimento:

— Não pouparemos esforços para que harmonia continuem acontecendo da melhor forma possível —

disse.

Janot pediu a suspensão dos depoimentos porque considerou que a PF está se precipitando. Para procuradores responsáveis pela Lava-Jato, delegados estariam intimando e interrogando parlamentares sem a informação necessárias para aprofundar a apuração.

Em geral, depoimentos de investigados, considerados peças de defesa, ocorrem no final de um inquérito. Desta vez, a PF teria invertido essa ordem, ouvindo deputados e senadores antes de ouvir outras pessoas e, assim, levantando dados adicionais para confrontar com respostas dos investigados.

A queda-de-braço teria como pano de fundo a tentativa de delegados de botar em pauta a discussão da PEC 412, que transforma a PF em agência autônoma. A suspensão dos depoimentos gerou críticas no STF à Procuradoria-Geral da República e à PF. O ministro Marco Aurélio Mello disse que a crise pode atrasar os trabalhos e defendeu que os dois órgãos se restrinjam a cumprir suas atribuições:

— O inquérito busca a verdade e é preciso que as instituições funcionem nas áreas reservadas pela lei.

A Polícia Federal, o Ministério Público, e, capitaneando, o STF, personificado no ministro-relator.

Não é uma coisa boa o desentendimento entre autoridades — disse Marco Aurélio.

Outro ministro, que pediu anonimato, destacou que a procuradoria e a PF devem ser preocupar mais com o desenvolvimento do trabalho do que com “disputa institucional”.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal, em nota, disse que “repudia” o pedido da procuradoria.

Para a entidade, a ação fere a autonomia da PF e busca subordiná-la a Janot. “O que a entidade rejeita é a intenção de um controle exclusivo do Ministério Público Federal sobre a PF. Tendência essa cada vez mais

evidenciada na postura institucional do Ministério Público Federal de promover o esvaziamento e o enfraquecimento da Polícia Federal com o nítido objetivo de transformá-la de uma polícia judiciária da União em uma verdadeira polícia ministerial sob o comando de Janot”, diz a nota.