Ministros do tribunal elogiam aprovação

Talita Fernandes

Ricardo Chapola

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal elogiaram ontem a aprovação pelo Senado do jurista Luiz Edson Fachin para a Corte. Integrantes do tribunal destacaram que o advogado superou “críticas ferozes” e uma “orquestração” contra sua indicação. O advogado vai ocupar a 11.ª cadeira da Corte em vaga que estava aberta desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em agosto do ano passado.
A presidente Dilma Rousseff levou nove meses para escolher o novo ministro e esta será provavelmente sua última indicação após a aprovação da PEC da Bengala–que elevou a idade máxima para a aposentadoria dos ministros de 70 para 75 anos.
Em nota, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ressaltou a “criteriosa indicação do jurista pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal”. “Revelaram a força de nossas instituições republicanas”, disse. Segundo Lewandowski, o Supremo “se sente prestigiado” pela escolha de Fachin. “Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. ”Ao comentar a aprovação, outros ministros lembraram a dificuldade para que seu nome fosse confirmado. A votação no plenário do Senado ocorreu mais de um mês depois do anúncio da indicação.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegou a ser adiada por duas vezes. Ele passou na primeira votação após quase 11 horas de questionamentos. Camões. “Está em Camões: ‘As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga’.A digna altivez com que o professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam- no como ser humano.
E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente”, disse o ministro Luís Barroso, por nota. Para Marco Aurélio Mello, o processo de aprovação de Fachin “será mais uma força” para o novo ministro. “O Supremo é somatório de forças distintas. Jamais eu vi uma quase que orquestração, visando minar a caminhada dele, mas ele se saiu muito bem e agora foi aprovado por maioria absoluta dos senadores”, afirmou.
O ministro Teori Zavascki considerou “uma aprovação merecida”. “Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso País.” Na opinião do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a aprovação de Fachin “irá contribuir para a manutenção da qualidade da jurisdição constitucional”. João Ricardo Costa,presidente Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que o Senado “deu um presente ao País neste momento de crise ao levar o Fachin ao STF”.
Para ele, a sabatina ajudou a “esclarecer pontos para a sociedade”. “E ele (Fachin) convenceu os senadores. A decisão de referendá-lo mostra que tudo foi superado por ele na sabatina. Ele não apresenta vinculações tão extraordinárias. Outras pessoas vinculadas a partidos já foram ministros, como Paulo Brossard e o Nelson Jobim”, destacou.
Oex-presidente do Supremo Carlos Velloso elogiou Fachin e sua aprovação, mas fez questão também de “cumprimentar o Senado”. “Que ele seja sempre assim daqui pra frente. Isso é muito bom. Que ele continue cada vez mais rigoroso nas sabatinas. É a forma de o Poder Legislativo participar da nomeação de um ministro de forma legítima”, disse Velloso.