Cunha leva reforma política direto ao plenário

Daniel Carvalho

Daiene Cardoso

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu enterrar a Comissão Especial de Reforma Política e levar a discussão do tema direto ao plenário da Casa, onde tem uma margem de manobra maior para votar as alterações que defende. Cunha articulou com líderes próximos a ele o cancelamento da votação do parecer de Marcelo Castro (PMDB-PI), prevista para ontem, e vai começar a votar hoje item por item da reforma.
 
A manobra, esperada desde que Cunha percebeu que poderia ser derrotado na comissão, foi costurada no fim de semana e consolidada no início da tarde de ontem, em uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara com líderes de PPS, DEM, PSDB, PMDB e do governo, além de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da comissão. Aliado fiel, Maia foi escolhido por Cunha para relatar a reforma política no plenário.
 
Inicialmente,a votação do relatório de Castro aconteceria na semana passada. Foi adiada para a tarde de ontem, postergada novamente para o início da noite e, por fim, cancelada.
 
'Gesto autoritário'
 
Castro não participou das negociações e se mostrou indignado com a manobra. "É um gesto autoritário e desrespeitoso ao trabalho que foi feito", disse o relator.
 
Apesar de discordar do distritão, Castro cedeu à pressão de Cunha e incluiu em seu relatório o modelo pelo qual são eleitos os mais votados em um Estado. Mesmo assim. Cunha é contra o texto, desqualificou o parecer e vinha trabalhando para evitar a votação. O presidente da Câmara diz que é melhor que o assunto vá a plenário sem relatório, pois o texto "engessaria" a reforma e dificultaria ainda mais a busca por um consenso.
 
A tese de Cunha foi repetida como mantra por parlamentares aliados. "A melhor oportunidade para se discutir e deliberar sobre a reforma-política é no plenário da Casa", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
 
O presidente da Câmara elegeu como prioridade a adoção do distritão, modelo criticado por personalizar as eleições e impedir a renovação da Casa. Sem o relatório. Cunha pode votar a reforma de maneira "fatiada". Assim, tem mais facilidade para aprovar só os pontos que deseja.
 
A votação começará pela escolha do sistema eleitoral. Cunha iniciará pela lista fechada - a legenda, antes da disputa, diz quais os candidatos e em que ordem serão eleitos - e distrital misto - metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito.
 
O terceiro modelo é o distritão, defendido por ele. Por último, será apreciado o distritão misto, novidade no debate. Modelo semelhante ao distrital misto,mas que,em vez de considerar pequenos distritos,considera todo o Estado. PT e PSDB se uniram em defesa do distrital misto.
 
Após discutir o sistema eleitoral, Cunha abordará os demais temas na seguinte ordem: financiamento de campanha, manutenção ou não da reeleição, duração do mandato, coincidência de eleições, cota para mulheres, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, obrigatoriedade do voto e dia de posse do presidente da República.
 
Líderes partidários que se reuniram ontem à noite voltam a se reunir na manhã de hoje. A votação está prevista para começar às 13 horas.
 
'Ficar como está'
 
Não aprovar nada significa que a maioria dos parlamentares decidiu ficar como está", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados. 
 
Cunha não assegurou maioria para aprovar sua proposta de distritão e admite que o resultado da votação que deve seguir ao menos até quinta-feira é imprevisível. "Não vou me sentir derrotado se o distritão não ganhar", disse o peemedebista.
 
Mesmo que pontos específicos da reforma política sejam aprovados na Câmara, divergências com o Senado devem fazê-la naufragar novamente. Ao Estado, deputados e senadores de PT, PMDB, PP e PSDB se disseram descrentes e afirmaram que tudo deve continuar como é atualmente.