Fernando Henrique, a pedido do senador, suspende encontro com Temer
BRASÍLIA E SÃO PAULO
Cobrado pelos movimentos das ruas e pela bancada do partido, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deu ontem os primeiros passos em direção à sustentação jurídica de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois de conversar com líderes dos movimentos "Vem pra Rua", "Brasil Livre", "Diferença Brasil" e de outros 17 grupos -, Aécio anunciou que a oposição e o PSDB vão atuar em três frentes contra a presidente Dilma.
A primeira: a apresentação de uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseada na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que atesta o uso irregular dos Correios pelo PT na campanha eleitoral. Depois, um pedido para que a Procuradoria-Geral da República abra uma investigação contra a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar a denúncia de que o órgão teria segurado, durante as eleições, uma investigação sobre pagamento de propina à Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore; e outra frente é a elaboração de um parecer pelo jurista Miguel Reale Júnior sobre a necessidade de responsabilização de Dilma pelo descumprimento da meta fiscal do ano passado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, reafirmou ontem que tende a negar qualquer abertura de impeachment contra Dilma neste momento.
- Impeachment não é processo político. O impedimento do presidente da República, previsto na Constituição, é um processo que tem que ter sua razão jurídica. Não é simplesmente porque uma pesquisa diz que a população quer, que efetivamente vai ter impeachment. Da minha parte, dessa forma, não tem aceitação - disse Cunha.
Em entrevista publicada ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo", o ex-diretor da SBM Jonathan David Taylor afirma que prestou depoimento e entregou mil páginas de documentos internos da empresa à CGU entre agosto e outubro de 2014. Mas a Controladoria só anunciou a abertura de processo contra a SBM em 12 de novembro, 17 dias após o segundo turno da eleição presidencial. Os tucanos pretendem apresentar um requerimento na CPI para que uma comissão de cinco parlamentares viaje ao Reino Unido para ouvir Taylor. Para Aécio, essa denúncia pode levar o partido a encampar o pedido de impeachment.
- É um motivo extremamente forte. É o Estado sendo usado de forma criminosa. Os fatos falam com muito mais poder. E esse fato novo pode levar a um novo desfecho. A possibilidade de impeachment da presidente Dilma não é golpe, é uma previsão constitucional e não significa que não pode ser analisado - disse Aécio.
Horas depois do encontro, Aécio consultou informalmente a bancada dos deputados do PSDB sobre a apresentação de um pedido de impeachment.
- Ao final da reunião, Aécio perguntou: quem aqui é a favor do impeachment? Tinha uns 40 deputados presentes e 200 mãos para cima. Aí ele botou um sorriso na boca e falou: "Vambora!" - contou o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE).
Aécio também descartou a possibilidade de um encontro do vice-presidente Michel Temer com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:
- Neste momento, qualquer conversa vai na direção oposta do que estamos construindo, que é o enfrentamento a esse governo que usou de forma criminosa o Estado para um projeto de poder.
Cientistas políticos avaliam que o PSDB deve ter cautela ao se aproximar dos movimentos que lideram os protestos contra o governo.
- O problema é saber, e essa é a situação delicada para o PSDB, a que parte das ruas se aliar. Eles têm que ter uma estratégia bem elaborada de se aproximar do grupo mais moderado dos manifestantes - afirmou o cientista político Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O professor da FGV acredita que, só se surgirem elementos que envolvam diretamente a presidente com os casos de corrupção na Petrobras, o PSDB poderia pedir o impeachment:
- Um partido precisa de procedimentos que não se exige de quem está na rua batendo panela.
Rui Tavares Maluf, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, também entende que o partido precisa ser cuidadoso:
- É uma desafio. O partido não pode ser simplesmente uma força acatando toda e qualquer coisa que vier das ruas. ( Colaborou Sérgio Roxo)