Zelotes: Light é citada por processos de quase R$ 1 bilhão

Gabriela Valente

Uma troca de e-mails entre dois conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mostra tentativas de negociatas com empresas do setor de energia. Na correspondência eletrônica obtida pelo GLOBO, parte das investigações da Operação Zelotes, que apura fraudes e compra de sentenças no Carf, o ex-conselheiro Nelson Mallmann conversa com o ex-sócio Paulo Roberto Cortez — que ainda mantém uma cadeira no Carf — sobre os casos da Light e da Ampla, as duas distribuidoras que atendem aos consumidores do Estado do Rio. As empresas têm processos no colegiado, considerado a última instância administrativa para contestar pagamento de impostos. Segundo relatório da Polícia Federal, chega a R$ 929,3 milhões a soma dos processos da Light com suspeitas de prejuízos aos cofres públicos causado pelo esquema investigado na Operação Zelotes.

No e-mail, Mallmann fala sobre o julgamento de um recurso da Light em que a empresa saiu vitoriosa e teria conseguido derrubar o auto de infração da Receita Federal: "Neste caso os amigões Valmir Sandri (atual conselheiro) e o Elias Freire (ex-conselheiro) devem ter enchido o 'bocó' de dinheiro. Tanto é que o Valmir conhecia os processos de 'cabo a rabo', com um detalhe, ele nem estava mais em câmara (subdivisões do Carf) ", diz a correspondência.

‘Ampla não entra em conchavos’

No caso da Ampla, segundo a troca de e-mail, a tentativa de favorecimento não foi bem-sucedida, porque o advogado da empresa "não entra em conchavos", e a empresa acabou derrotada no recurso que apresentara ao Carf questionando multas. Mallmann narra o que teria acontecido:

“O advogado era o Luiz Henrique Barros de Arruda. Neste caso não deu ‘acerto’, pois o Luiz Henrique não entra nestes conchavos. A dupla se deu mal", diz Mallmann no e-mail. "Dai o relator, que era o Elias, para se vingar (‘o mutreteiro’) mudou o voto na maior cara de pau, com uma desculpa que no processo tinha uma prova "irrefutável". Deu provimento ao recurso da Fazenda e pelo voto de qualidade o contribuinte levou ‘fumo’. “Ou seja, prevaleceu a posição da Fazenda, contrária à revisão dos débitos da empresa.

Os sócios repassaram ainda um e-mail de uma outra cliente: Núbia Barreto, representante da Sol Embalagens. Ela diz que precisa se programar para fazer o pagamento em espécie. No comentário enviado para Paulo Cortez, Mallmann diz que deve “ter dado algum problema no Caixa 2". “Acredito que falta de verba".

A Light informou que até o momento não foi notificada pela Justiça sobre as investigações e assegura que "sempre agiu, e agirá, na forma da lei."

O conselheiro Valmir Sandri não foi encontrado no fim de semana. Na quinta-feira, ele enviou um e-mail para O GLOBO, no qual nega que tenha participado de esquema. “Esclareço que em todos os casos que julguei sempre votei em consonância com o meu convencimento acerca da matéria, que eventualmente podem coincidir ou não com o posicionamento de qualquer um dos demais Conselheiros que integram o colegiado.”

A Ampla informou que não teve qualquer envolvimento com os fatos mencionados e ainda cita a própria interceptação da PF. “A transcrição deixa claro que o processo administrativo a que se faz referência foi decidido contra a companhia, por decisão dos conselheiros do CARF".

Conselheiros não são encontrados

O GLOBO procurou o ex-conselheiro Nelson Mallmann no número reportado no relatório interno das escutas telefônicas, mas não conseguiu contato. Paulo Roberto Cortez, que ainda ocupa lugar no Carf, também foi procurado, mas não atendeu a ligação.

O jornal não conseguiu contato com o conselheiro Elias Freire. Ele não é alvo da Operação Zelotes. Seu nome aparece apenas nessa citação do e-mail sobre as elétricas e numa outra ocasião.