Um quadro sombrio
O Mapa da Violência 2015 – um dos mais respeitados estudos sobre esse problema, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) – mostra que o quadro da criminalidade no Brasil continua sombrio, com números assustadores. Mas indica também que houve grandes avanços no combate ao crime nos últimos anos em alguns dos Estados mais importantes, como São Paulo e Rio de Janeiro, uma prova de que nem tudo está perdido.
Em 2012 foram registradas 42.416 mortes por armas de fogo, o que dá a média de 116 por dia. De 1980, quando houve 8.710 mortes, até aquele ano, a alta foi de 387%, muito maior do que a da taxa de crescimento populacional, de 61%. Nesse período de 32 anos, o total de mortes chegou a 880.386. Esses números permitem afirmar, sem nenhum exagero, que a violência adquiriu no Brasil as dimensões de uma tragédia.
Como diz Waiselfisz, colocando o que se passa aqui no contexto internacional e numa perspectiva histórica, “o Brasil, sem conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça, sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos levados ao plano das armas, consegue vitimar mais cidadãos via armas de fogo do que muitos dos conflitos contemporâneos”. E cita como exemplos as guerras da Chechênia e do Golfo, as várias Intifadas, a guerrilha colombiana que se arrasta há décadas e as guerras de liberação de Angola e Moçambique. Ou ainda, acrescenta, “uma longa série de conflitos armados acontecidos já no presente século e que tivemos a oportunidade de expor em Mapas anteriores”.
Dentre outros pontos igualmente preocupantes do estudo, dois merecem destaque. Um refere-se às principais vítimas da violência – os jovens. Dos mortos em 2012, 24.882 (mais da metade) tinham entre 15 e 29 anos. A porcentagem de jovens mortos, pouco acima de 50%, é a mesma no período mais longo, de 1980 a 2012. Foram 497.570, ou 56%, embora eles representem apenas 27% da população no período.
Isto é tanto mais grave quanto se sabe – como mostra o estudo Mudança Demográfica no Brasil no Início do Século XXI, do IBGE – que o País está perto de chegar ao fim do bônus demográfico. Ele ocorre quando as pessoas em idade ativa, principalmente jovens, são mais numerosas do que as mais dependentes – crianças e idosos. É um momento de grande vitalidade, ao qual se sucederá o do envelhecimento da população, que está sendo comprometido pelo alto índice de morte de jovens por armas de fogo.
Outro ponto a ressaltar é a migração da violência para áreas mais pobres. Lembra Waiselfisz que “na virada do século o crescimento econômico começa a migrar para o interior, para fora dos grandes polos, como São Paulo e Rio de Janeiro, e a violência vai também”. Com uma característica que agrava o problema: a violência nesses novos moldes, exacerbada, chega a essas regiões “antes das estruturas de Estado. O Estado (ali) não está preparado para enfrentá-la”. Não por acaso, o crescimento das mortes por armas de fogo foi especialmente elevado em Estados como Maranhão, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
A luz no fim do túnel brota de oito Estados, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, que no fim do século passado e começo deste apresentavam os maiores índices de criminalidade. Desde então, a redução das taxas de mortes por armas de fogo foi de 62,2% em São Paulo, 54,9% no Rio de Janeiro, 54,6% em Roraima, 39,7% em Pernambuco e 35,5% em Mato Grosso do Sul, para citar os Estados com resultados mais expressivos. O fato de isso ocorrer nas mais diferentes regiões do País mostra que os avanços não são condicionados apenas pela riqueza dos Estados.
Já é mais do que hora de o poder público, em todos os seus níveis, acordar para a extrema gravidade do problema e, num esforço conjunto acima de divergências partidárias, voltar sua atenção para as áreas críticas, utilizando as lições daquelas outras que começam a sair do buraco.