PT estuda abreviar mandato da atual direção
Erich Decat
Ricardo Galhardo
Incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, setores do PT se movimentam para abreviar o mandato da atual direção partidária, que vai até 2017, e substituir a cúpula ainda neste ano. O palco para a manobra seria o 5.º Congresso Nacional do PT, marcado para junho, em Salvador. Os objetivos são repactuar o partido, no momento em que a legenda enfrenta sua pior crise, e reconstruir a relação com o governo da presidente Dilma Rousseff.
A ideia inicial de Lula é manter apenas o presidente, Rui Falcão, e substituir os demais 19 integrantes da Executiva Nacional. A insatisfação do ex-presidente com a atual direção foi manifestada logo após a reeleição de Dilma. Ele avalia que a criação de regras para adoção de cotas para jovens, mulheres e negros em todas as instâncias partidárias resultou no rebaixamento do perfil da direção, que agora deve ser reforçada com nomes de peso e experiência política que hoje estão distantes das tomadas de decisões da legenda.
Ex-presidente Lula
Entre os nomes citados estão os dos ex-titulares da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Dulci e Gilberto Carvalho. Também são lembrados o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, além do assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Todos já foram sondados para dirigir o PT, mas declinaram.
Em reunião com assessores do Instituto Lula, semanas atrás, o ex-presidente pediu sugestões de ex-governadores e ex-prefeitos de grandes cidades, ex-parlamentares, dirigentes sindicais, líderes de movimentos populares e intelectuais petistas. "Quero que cada um me traga uma lista com dez nomes até amanhã", pediu Lula, segundo relatos. O ex-presidente, no entanto, não cobrou a relação dos auxiliares.
Coro. Aos poucos, a tese vem sendo incorporada por outras forças petistas. Na quinta-feira, a Democracia Socialista - grupo alojado na segunda maior força interna, a corrente Mensagem ao Partido - publicou o texto "Vencer a Crise do PT", no qual propõe que o congresso petista determine a substituição da atual direção em outubro. O texto ganhou simpatia de setores do Movimento PT, a terceira maior força interna. A Mensagem, da qual fazem parte ministros importantes de Dilma, tentou articular uma manobra para que o próprio Lula assumisse o comando do PT. O movimento foi abortado pelo ex-presidente.
Na sexta-feira foi a vez do ex-ministro José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar pela condenação no julgamento do mensalão, publicar uma carta na qual também pede, em tom alarmista, uma nova direção partidária. "Tudo indica que o PT chegou ao limite na relação com o governo, o governo do próprio PT. E que chegou a hora de uma redefinição e repactuação partidária. (...) O período atual é o mais grave que o partido enfrentou. (...) São necessários um novo acordo partidário e uma nova direção para esse período histórico. Antes que seja tarde", diz o texto.
Além da repactuação interna, os defensores da troca de comando argumentam que a atual direção não tem força para se contrapor ao poderio das bancadas no Congresso. Amparadas nas máquinas dos mandatos, elas se tornaram estruturas de poder paralelas, independentes da cúpula partidária, e cada vez mais desassociadas do governo em função das medidas de ajuste fiscal que vão na contramão da história do partido e desgastam os parlamentares em suas bases.
Indagados sobre o afastamento entre partido e governo, petistas afirmam que não há como desatrelar uma coisa da outra. Ao mesmo tempo, ressaltam que internamente é cada vez mais presente o seguinte raciocínio: "Não vamos ser linha auxiliar da oposição, mas também não vamos ser beija-mão da situação".
Tal iniciativa foi colocada em prática na quarta-feira pelo próprio Lula, ao criticar Dilma por ter enviado o pacote do ajuste fiscal sem ouvir setores atingidos pelas medidas. A interlocutores, Lula insiste na crítica de que falta a Dilma apresentar um discurso dizendo o que quer no segundo mandato, dando uma "dimensão de futuro". Um documento previsto para o final do 5.º Congresso do PT deve reforçar as perspectivas "pós-ajuste fiscal".
Embora conte com apoio de forças importantes, a proposta de abreviar o mandato da atual direção enfrenta obstáculos. O primeiro é a falta de disposição do próprio Lula em executar a manobra. Para muitos, só ele poderia fazer isso, já que a proposta exige atropelar estatuto e resoluções do PT, como a que estipula cotas nas instâncias de direção.
Além disso, parte da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil é contrária à proposta. "Lula participou do processo de escolha da Executiva Nacional. Eu mesmo levei os nomes para ele", disse Francisco Rocha, coordenador da CNB.
Empresa de delator está ligada a R$ 10 bi em contratos da Petrobrás
Contratos ativos da Petrobrás com a UTC Participações – tanto individuais como em consórcios – somavam R$ 10 bilhões em novembro de 2014, quando o dono da empresa, Ricardo Pessoa, foi preso pela Operação Lava Jato. Apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que fatiava obras na estatal mediante pagamento de propinas, ele assinou na semana passada acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, nos próximos dias, começa a colocar no papel o que aceitou falar em troca de redução de pena.
O acordo de delação de Pessoa faz parte dos inquéritos que investigam políticos no Supremo Tribunal Federal. Mas a força-tarefa da Lava Jato que atua em Curitiba considera o dono da UTC peça fundamental também para a produção de novas provas sobre o cartel.
Para os investigadores, Pessoa pode trazer à tona informações sobre outras áreas e obras da Petrobrás, como a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e os contratos do setor naval envolvendo estaleiros e plataformas, além de contratações de outras estatais.
VEJA DOCUMENTO DA PF SOBRE UTC
Ao todo, a UTC fechou contratos com a Petrobrás entre 2005 e 2014, individualmente ou integrando consórcios, de R$ 14,6 bilhões e US$ 48 milhões, segundo levantamento da Procuradoria Geral da República. Em novembro de 2014, no momento da prisão de Pessoa, estavam ativos contratos individuais no valor de R$ 4,2 bilhões, além de R$ 5,8 bilhões referentes a obras e serviços feitos por consórcios.
Serviços. Nesta semana, os trabalhos da Lava Jato em Curitiba se concentram nos processos relacionados à Diretoria de Serviços, que foi comandada por Renato Duque e da qual teriam saído os principais repasses ao PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Ambos estão presos pela Polícia Federal em Curitiba. Parte dos R$ 10,1 bilhões em contratos da UTC com a Petrobrás envolvia a área em que Duque atuava.
Segundo denúncias apresentadas à Justiça Federal, 16 empresas formaram um cartel que pagava propinas de 1% a 5% em contratos com a Petrobrás para PT, PMDB e PP, por meio de diretores indicados pelas legendas. Pessoa, que só deixou a presidência da UTC após ter sido preso pela PF em 14 de novembro, seria o responsável por coordenar o grupo de empreiteiras.
Há 20 dias, o dono da UTC foi para prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, por decisão do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki.
Além do grande volume de recursos que a UTC ainda tem por receber da Petrobrás e do fato de Pessoa ter sido apontado como “coordenador” do “clube” de empreiteiras, investigadores da Lava Jato têm elementos para crer que há risco de continuidade delitiva.
Em parecer encaminhado ao STF, em que foi contrário à revogação de prisão de Pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que a liberdade de Pessoa era um “risco à ordem pública”.
“Deve-se ressaltar que o paciente (Ricardo Pessoa) foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos”, advertiu Janot.
“Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas, arraigadas na ‘cultura’ e como
elemento próprio da forma de atuar da empresa.”
O juiz federal Sérgio Moro, que mandou Pessoa para a cadeia em novembro e que o julgará em primeiro grau nos processos da Lava Jato, registrou no fim de abril em documento enviado ao STF que o afastamento da presidência da UTC.
“Ele é o acionista majoritário, com poder de controle sobre a empresa, quer se afastando ou não formalmente da gestão. É pouco crível que, mesmo se afastando formalmente da gestão, não continue como acionista majoritário e controlador a definir as ações estratégicas da empresa.”
Sociedade ilícita. Sócio majoritário da UTC – uma empresa que nasceu da OAS e virou líder uma das gigantes do mercado -, Pessoa foi membro do núcleo de executivos do esquema de corrupção na Petrobrás que mais se aproximou do doleiro Albertou Youssef – firmando com ele sociedade formal em negócios na Bahia.
Um dos negócios foi a compra de um terreno, em 2013, de R$ 5 milhões numa sociedade entre a UTC e a GDF – empresa da lavanderia de Youssef. No local, foi erguido um prédio comercial, com contratos oficiais e movimentação financeira entre os sócios. Foram sócios ainda em um hotel.
A Polícia Federal identificou ainda 35 trocas de mensagens por celular entre Pessoa e Youssef, em 2013 – durante o período em que o doleiro esteve grampeado. Em relatório, os investigadores concluíram em relatório que “a análise do conteúdo interceptado permite identificar que os envolvidos nas mensagens possuem grau de afinidade”.
O mais novo delator da Lava Jato está também na lista de visitas feitas por membros da UTC ao escritório de Youssef, em São Paulo - local em que o doleiro confessou que eram tratados acertos de propina e retirados valores em espécie pelos acusados. Outros seis nomes ligados à empreiteira visitaram o local.
Como agravante, Pessoa também está implicado em um esquema milionário
de propina no governo do Maranhão para adiantamento irregular de pagamento de um precatório de R$ 120 milhões que beneficiou a Constran - um dos braços da UTC desde 2010. O caso não está sendo julgado pelo juiz da Lava Jato.
A Petrobrás já bloqueou a UTC e impediu que ela e outras 21 empreiteiras acusadas de cartel pela Lava Jato firmem novos contratos. Ao todo, a UTC fechou entre 2005 e 2014 individualmente ou integrando consórcios R$ 14,6 bilhões e US$ 48 milhões em contratos com a estatal, segundo levantamento da Procuradoria da República.
COM A PALAVRA, A DEFESA
Intimado para interrogatório diante do juízo, em ação penal que é réu por causa dos desvios em na Refinaria Abreu e Lima, Pessoa permaneceu calado. Em suas defesas, ele até agora negava participação no esquema, refutando o papel de liderança no suposto cartel.
Na delação, que começa a ser construída a partir da assinatura do contrato, em que aceitou devolver R$ 55 milhões, o dono da UTC e peça chave da Lava Jato para as próximas fases a premissa é que ele confesse os crimes.
Procurada, a UTC informou, por meio de assessoria de imprensa, que “ao longo de 40 anos” ela “desenvolveu a capacidade de se antecipar às transformações do mercado”. ”Num cenário de retração econômica, e diante dos desafios surgidos na área de infraestrutura, a UTC vem adotando todas as medidas para
preservar sua capacidade de produção e competitividade.”
Para oposição, Lobão deve se explicar em CPI
A oposição na Câmara quer convocar o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) na CPI da Petrobrás para explicar suspeitas de que é sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal caribenho.
A estratégia foi definida neste domingo, após o Estado revelar que, segundo inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista teria participação na Diamond Mountain, holding que, no Brasil, atua prospectando investimentos de fundos de pensão, fornecedores da estatal petrolífera e empresas com financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA)
Diante das suspeitas, além de aprovar um requerimento de convocação na CPI, os partidos da oposição vão insistir na instalação das CPIs dos fundos de pensão e do BNDES. As investidas, no entanto, esbarram na resistência de PT e PMDB, têm maioria na Câmara.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), integrante da comissão da Petrobrás, disse neste domingo que as denúncias são "muito pesadas". "Vejo que existem motivos para convocá-lo na CPI já em funcionamento", afirmou. Para ele, a investigação enviada ao Supremo mostra que há interface do escândalo na estatal com denúncias, ainda sem apuração, sobre o BNDES e os fundos de pensão. "Acho que seria importante também (a instalação de uma nova CPI) para outros pontos."
O deputado diz que já há número de assinaturas mínimo para a instalação das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria inviabilizando as comissões. "A presidência não quer instalar. O governo e o PMDB vão trabalhar contra", previu. Essas áreas são de alta influência do partido.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que a convocação terá total apoio do partido. "O senador precisa ser investigado, pois deve esclarecimentos ao País. A convocação é imprescindível neste momento", considerou.
Ivan Valente (PSOL-SP) disse que vai reforçar o pedido de convocação do ex-ministro. "A denúncia de hoje é grave e devo dar entrada no pedido na próxima terça-feira", disse. O conteúdo exposto pelo jornal dá um impulso maior à CPI. "A gente já estava neste encalço e a matéria reforça isso", comentou.
Lobão comandou a pasta de Minas e Energia nos governos Lula (2008 a 2010) e Dilma (2011 a 2014). Conforme a reportagem, a Justiça Federal em São Paulo enviou ao Supremo pedido para que ele seja investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso, que decidirá sobre a abertura de um inquérito específico na corte.
Um ex-dirigente do Diamond Mountain disse em depoimentos que Lobão tinha uma fatia do grupo e escalou um advogado maranhense para representa-lo nos negócios. O senador nega envolvimento.
E-mails anexados ao inquérito indicam que os sócios do grupo se reuniram ao menos três vezes com o então ministro, em 2011, para tratar de interesses das empresas. Lobão admite apenas um encontro, em junho daquele ano, no ministério, para tratar da atuação da holding na Petrobrás, estatal vinculada às Minas e Energia.
Como mostrou o Estado, após as tratativas com Lobão, o gerente-executivo de Finanças da Petrobrás, Gustavo Tardin Barbosa, deu ajuda "não financeira" na criação, pelo grupo, de um fundo de investimentos para fornecedores da estatal. "Prontificamo-nos a, eventualmente, acompanhar V.Sas. durante o processo de capitalização do FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), participando de reuniões com investidores nacionais e estrangeiros, bem como fornecendo informações e material que se mostrem necessários", escreveu Barbosa num ofício de 2012. "Permanecemos à disposição de V.Sas. para a criação de ações conjuntas que se fizerem necessárias para se alcançar o sucesso do programa", complementou o gerente executivo.
O nome da Petrobrás aparece por diversas vezes em inquérito que investiga sócios da Diamond.