Lobão é suspeito de ser sócio oculto de holding em Cayman

Andreza Matais

Talita Fernandes

O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal caribenho. Um inquérito aberto na Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal para apurar a eventual participação do senador na holding Diamond Mountain (em português, Montanha de Diamante), voltada, no Brasil, para a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobrás e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos, como o BNDES, áreas de influência do PMDB.

Lobão, que comandou a pasta de Minas e Energia nos governos Lula (2008 a 2010) e Dilma (2011 a 2014), é investigado sob suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, conforme consta no inquérito encaminhado ao ministro Luiz Roberto Barroso. O ex-ministro também é alvo da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobrás, empresa vinculada à pasta de Minas e Energia.

Primeiro mostra proximidade; segundo traz uma recomendação do ministro

O inquérito Diamond Mountain foi aberto a partir de declarações de um ex-sócio que se diz lesado por outros dirigentes do grupo. Aos investigadores ele contou que Lobão se associou à holding de forma oculta entre 2011 e 2012. O ex-ministro seria representado nas empresas pelo advogado maranhense Marcio Coutinho, que foi secretário de articulação política da campanha derrotada de Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão em 2014 e advoga para ele no Supremo.

Num dos depoimentos, o ex-dirigente da Diamond Mountain diz que Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo para “acompanhar o negócio em nome do ministro Lobão.” A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond.

A holding está registrada em Cayman e no Brasil em nome do advogado Marcos Costa e do empresário Luiz Alberto Meiches. Os dois são alvos de inquérito aberto em São Paulo que trata do mesmo assunto. No caso de Lobão, a investigação foi remetida ao Supremo porque, como senador, ele tem prerrogativa de foro.

Mensagens. No inquérito constam e-mails dos dois, nos quais citam reuniões com o então ministro em Brasília, em 2011, para tratar de negócios das empresas. Recebi uma ligação do ministro Lobão me pedindo para que eu me reúna com ele amanhã no ministério. (ele pediu para que eu fosse sozinho), disse em mensagem a funcionários da Diamond em 1º de junho de 2011.

Lobão nega participar da sociedade e diz desconhecer a investigação no Supremo. Ele confirmou ter recebido Costa e Coutinho uma única vez no ministério para tratar de “assuntos relacionados ao setor energético”. A audiência, contudo, não constou da agenda oficial.Os e-mails indicam, porém, que houve outros encontros.

Ex-funcionários da holding no Brasil disseram ao Estado, sob a condição de anonimato, que eram frequentes as conversas dos sócios com Lobão, quando ele ainda chefiava a área de energia do governo federal. No dia a dia do grupo, o então ministro era tratado por “Big Wolf” e “Tio”. O grupo Diamond também atua na compra e venda de empresas, operações de seguros e no mercado imobiliário.

A Diamond Mountain Cayman Holding tem cinco subsidiárias no Brasil, entre elas a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos. A empresa é gestora de fundos de investimento e prospecta recursos de fornecedores da Petrobrás e entidades de previdência como Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear). O Postalis, de funcionários dos Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde 2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade.

Petrobrás deu apoio ‘não financeiro’ a projeto da Diamond

A Petrobrás deu apoio “não financeiro” a um projeto da Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos em 2012, após negociações de representantes da empresa com o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA). O peemedebista é suspeito de ser sócio oculto da holding que controla a empresa, sediada nas Ilhas Cayman.

Em carta à Diamond em março de 2012, o gerente executivo de Finanças da Petrobrás, Gustavo Tardin Barbosa, disse que iria contribuir na capitalização de recursos para dois fundos criados pela empresa, cujo objetivo era prospectar investimentos de fornecedoras da estatal.

"Prontificamo-nos a, eventualmente, acompanhar V.Sas. durante o processo de capitalização do FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), participando de reuniões com investidores nacionais e estrangeiros, bem como fornecendo informações e material que se mostrem necessários”, escreveu Barbosa no documento. “Permanecemos à disposição de V.Sas. para a criação de ações conjuntas que se fizerem necessárias para se alcançar o sucesso do programa”, complementou o gerente executivo.

O nome da Petrobrás aparece por diversas vezes em inquérito que investiga sócios da Diamond. Em e-mails obtidos pelo Estado, eles mencionam ao menos três encontros com Lobão em 2011. O ex-ministro admite uma reunião no Ministério de Minas e Energia, em 2 de junho daquele ano, para tratar do fundo voltado a fornecedores da Petrobrás, cujo objetivo era atrair R$ 30 bilhões em investimentos.

De acordo com a ata do encontro no ministério, os representantes da Diamond fizeram no encontro “uma breve descrição da empresa, que administra no Brasil US$ 5 bilhões em fundos de empresas”. Além disso, disseram que o grupo administra no Brasil fundos com 90% de “atuação na área de infraestrutura, estando entre seus clientes a Petrobrás”.

A Diamond consta como gestora de cinco fundos de investimento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Desses cinco, um é voltado para a área de energia e outro para o setor de óleo e gás. A Diamond, em nota, negou relação com a estatal petrolífera. “A empresa tentou diversos aportes da Petrobrás, mas nunca foi bem sucedida”, disse.

Os executivos da Diamond tentaram também a entrada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um dos e-mails da empresa mostra que um ex-diretor do banco de fomento, Darlan José Dórea Santos, acertou aporte da instituição num fundo do grupo. A expectativa era de investimentos entre R$ 20 milhões e R$ 45 milhões.

O BNDES explicou que, em 20 de abril de 2012, um representante da Diamond se reuniu com o diretor do banco Julio Ramundo. “O assunto do encontro foi a possível organização de um FDIC para a cadeia de fornecedores da Petrobrás. A reunião ocorreu a pedido do ex-diretor Darlan Santos”, informou em nota. O banco informou ainda que a proposta não foi analisada por não atender “aos requisitos estabelecidos pelas políticas do BNDES”.