Cidades governadas por aliados tiveram mais verbas

 

SÃO PAULO — Das dez cidades que mais receberam dinheiro por meio de convênios com o governo federal em 2014, sete são comandadas por partidos políticos que apoiaram a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ao longo do ano passado, esses municípios tiveram R$ 632 milhões a mais nos orçamentos para obras e programas.

O levantamento, com base em dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), levou em conta o dinheiro repassado dividido pelo número de eleitores. Foram consideradas apenas transferências voluntárias, feitas por meio de convênios entre as cidades e os ministérios para obras como urbanização de favelas, construções de postos de saúde e reformas de escola. Não entraram na conta as transferências obrigatórias, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O campeão de convênios em 2014 foi Natal. A capital do Rio Grande do Norte, comandada por Carlos Eduardo Alves (PDT), recebeu do governo federal R$ 178,87 por eleitor. Cerca de 82% desse valor chegou à cidade por causa da Copa do Mundo. Só a construção de um túnel de drenagem próximo à Arena das Dunas, consumiu R$ 74,1 milhões. Alves anunciou apoio à reeleição de Dilma no primeiro semestre.

A segunda cidade que mais recebeu dinheiro por convênios foi São Bernardo do Campo, no ABC paulista, com R$ 151,50 por eleitor. Berço do PT, a cidade é administrada desde 2008 pelo petista Luiz Marinho, próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior parte dos R$ 90 milhões mandados para o município teve como destino um projeto de contenção de enchentes, que recebeu R$ 56,9 milhões.

Com um investimento de R$ 74,63 por eleitor, o Rio, de Eduardo Paes (PMDB), que chegou a montar uma frente de prefeitos da região metropolitana a favor de Dilma, foi o terceiro município a mais receber verbas de convênios. A implantação de estrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos ficou com a maior parte dos recursos: R$ 228,9 milhões. Estão no pacote obras dos parques olímpicos da Barra e de Deodoro.

Olinda, do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), recebeu R$ 65,60 por eleitor. O principal convênio, de R$ 5,8 milhões, foi feito para pagar obras de urbanização e saneamento básico no Canal da Malária.

Há, também na lista, cidades administradas pela oposição que se beneficiaram. Santos, no litoral de São Paulo, é a quinta que mais recebeu dinheiro de convênios. Controlado pelo tucano Paulo Alexandre Barbosa, o município recebeu cerca de R$ 9,8 milhões para o Museu Pelé.

O Ministério da Fazenda informou que os convênios são feitos entre os municípios e diversos órgãos do governo federal, como fundos e ministérios. A assinatura destes convênios segue exigências legais e, para receber os repasses, as cidades precisam preencher uma série de requisitos. Informações sobre as exigências legais estão disponíveis no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), do Tesouro Nacional.