Reforma ao gosto de Cunha

Correio braziliense, n. 18989, 23/05/2015. Política, p. 5

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá sua primeira grande prova de fogo a partir de segunda-feira, quando o plenário deve começar a votar os principais pontos da reforma política. Nos bastidores, o peemedebista se articula para aprovar o chamado “distritão”, o que significa, na prática, o fim das eleições proporcionais. Deputados estaduais, federais e vereadores seriam eleitos pelo voto direto. Ganhariam a vaga os mais votados. Para evitar o que seria sua primeira grande derrota desde que passou a comandar a Casa, Cunha, nos bastidores, tem prometido a partidos pequenos impedir a aprovação da cláusula de barreira, o que limita o funcionamento de siglas nanicas, em troca de apoio para aprovar, a seu gosto, a modificação no sistema eleitoral brasileiro.

Pelo relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a cláusula de barreira proposta não seria tão rígida. Na primeira eleição, para funcionar, o partido precisaria eleger apenas um deputado federal. Na segunda, teria que colocar um federal no parlamento e atingir pelo menos 1% dos votos nacionais em noves estados do país. Alguns parlamentares ouvidos pelo Correio confidenciaram, em reserva, que a manobra para derrubar o mecanismo está em curso.

“O Cunha trabalha para aprovar o distritão. É um retrocesso gigantesco, é a antirreforma. Se nós aprovássemos o distritão, teríamos um sistema eleitoral pior do que nós temos hoje”, salientou Castro. Para ele, o sistema eleitoral em vigor privilegia “os ricos, os pastores, as celebridades, os jogadores de futebol”. O relator lista que o grande defeito do formato atual é o custo das campanhas, a influência do poder econômico e a hiperfragmentação partidária. “O distritão acentua tudo isso”, afirmou. O sistema defendido por Cunha foi aprovado na comissão especial da reforma política. “Democracia é isso. A comissão aprovou. Eu sou contra e acredito que não passa no plenário”, disse Castro.

Na quarta-feira, Eduardo Cunha comunicou, após se reunir com líderes partidários, a sequência de votação dos principais pontos da reforma proposta. Vão ser analisados, pela ordem, sistema eleitoral, financiamento de campanha, fim ou não da reeleição, duração do mandato parlamentar, coincidência de mandato, cota de participação feminina e fim da coligação proporcional.

Teto
O relatório deve ser votado na segunda-feira. No entanto, Eduardo Cunha já antecipou que, independentemente de se votar ou não o documento, a matéria vai ser apreciada pelo plenário. O documento de Castro sugere, entre outros pontos, um teto para financiamento de campanha por empresas e a redução dos mandatos de senadores de oito para cinco anos.

“Estamos pedindo o fim das coligações proporcionais. A coligação é a negação da ideia de partido. O partido existe para que se defenda determinadas bandeiras. Do jeito que a coisa caminha hoje, as legendas passam a não defender nada justamente por causa das coligações”, destacou. Ele explicou que o relatório não foi votado ainda porque não existe consenso. Cunha não foi localizado para comentar o assunto.


“Eduardo Cunha trabalha para aprovar o distritão. É um retrocesso gigantesco, é a antirreforma. Se nós aprovássemos o distritão, teríamos um sistema eleitoral pior do que nós temos hoje”
Marcelo Castro (PMDB-PI), deputado relator da reforma política na comissão especial