Dados estão sendo coletados na França; Janot também buscará informações
“Há uma missão (da Receita) na França trabalhando para a coleta desses dados. Estão esta semana lá” Jorge Rachid
AS CONTAS SECRETAS NA SUÍÇA -BRASÍLIA- O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que já foram identificados na lista do SwissLeaks cerca de cem nomes que são de “interesse do Fisco” por não terem declarado as contas que mantinham na agência do HSBC suíço. A base para essa conclusão foi uma amostra de 342 nomes que, em outubro, foi levada ao conhecimento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) por um representante do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O órgão, em seguida, compartilhou esses dados com a Receita Federal e o Banco Central.
Rachid afirmou que uma missão da Receita está na França para obter de forma oficial os dados vazados por um ex-funcionário do banco.
Em depoimento à CPI do HSBC no Senado, Rachid disse que 260 dos nomes analisados na amostra inicial apareciam no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Somente três desta lista tinham declarado em 2007 a posse de valores em contas na agência alvo do vazamento. Os dados vazados se referem aos anos de 2006 e 2007.
Outras 69 pessoas aparecem na documentação do banco relacionadas a contas encerradas ou com saldo zero em 2006/ 2007. Elas não seriam, segundo Rachid, alvo do Fisco.
LISTA TEM 29 JÁ MORTOS
De acordo com o secretário, há ainda 27 residentes no exterior, 62 estrangeiros e 29 com registro de óbito na base do CPF. Ele ressaltou, porém, que a Receita só poderá tomar medidas de investigação após receber de forma oficial a lista completa, que contem 8,6 mil brasileiros.
— Temos condições de identificar algo em torno de cem contribuintes que realmente são de interesse do Fisco, mas, para tanto, a Receita precisa ter informações autênticas da base de dados — afirmou Rachid.
Senadores Randolfe Rodrigues e Paulo Rocha, Antônio Gustavo e Jorge Rachid: SwissLeaks na mira do Fisco
Secretário da Receita
O secretário da Receita disse ainda que o órgão recebeu os dados do Coaf em fevereiro e que as duas instituições trabalham em parceria, juntamente com o BC. Segundo Rachid, já houve autorização dos franceses para compartilhar informações, com o objetivo de instaurar processos administrativos de natureza tributária.
O secretário esclareceu que o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, busca informações por outro canal, porque o objetivo dele é usálas para processos penais.
— Há uma missão (da Receita) na França trabalhando para a coleta desses dados. Estão trabalhando esta semana lá. Essas informações nós poderemos usar para natureza tributária. O propósito da Procuradoria Geral da República é mais amplo e, por isso, é pertinente a busca de informação por outros canais — disse Rachid.
O presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, também presente na comissão, afirmou que, após a análise dos 342 nomes da amostra inicial, o órgão verificou que 60 constam da base de dados do órgão e 15 já tinham sido alvo de relatórios sobre movimentações atípicas.
O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, afirmou que na semana passada foi feito o pedido de compartilhamento ao Ministério Público francês para se obter os dados aptos a serem usados em eventuais processos penais sob responsabilidade da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República do Brasil.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles, disse que a atuação do órgão terá como objetivo verificar se houve alguma atuação irregular de bancos ou outras instituições no Brasil.
Os representantes dos quatro órgãos foram cobrados pelos senadores pela demora em iniciar as investigações. As primeiras notícias do vazamento são de 2008, e outros países já conseguiram repatriar recursos. Todos destacaram que não havia informações sobre contas mantidas por brasileiros, o que só passou a ocorrer em fevereiro quando O GLOBO e o UOL passaram a publicar série de reportagens sobre o tema.
A posse de conta no exterior não é crime. O titular, porém, precisa declarar os valores à Receita e, se os recursos foram remetidos do Brasil, é preciso informar ao BC. Segundo a série de reportagens do GLOBO, há na lista personagens envolvidos em esquemas de corrupção, como a Operação Lava-Jato, o cartel do metrô de São Paulo e a máfia da Previdência.
NA WEB Swissleaks: acompanhe a série de reportagens