Alvo da Lava-Jato e sem crédito, OAS pede recuperação judicial

Empreiteira pretende vender participação em estádios da Copa e na Invepar

POR LINO RODRIGUES, GLAUCE CAVALCANTI, BRUNO ROSA, RAMONA ORDOÑEZ E MARCO GRILLO

 

Afetada pela falta de crédito após ter seu nome envolvido na série de escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, a empreiteira OAS, uma das maiores do país, entrou nesta terça-feira com pedido de recuperação na Justiça de São Paulo para nove de suas 18 empresas. Trata-se da segunda grande empresa a pedir a proteção judicial contra credores depois de ser investigada no esquema de corrupção. A própria OAS cita a restrição de crédito após a Lava-Jato como justificativa. Se o pedido for aceito, ela terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.

Arena Fonte Nova: em crise, OAS vai se desfazer do estádio - Fernando Amorim/Agência A Tarde

Na semana passada, a Galvão Engenharia fez o mesmo, citando dívidas de R$ 1,1 bilhão. Os débitos da OAS incluídos no pedido, porém, chegam a R$ 7,027 bilhões. Outro R$ 1,235 bilhão em dívidas com BNDES, bancos e investidores do mercado local ficaram de fora do processo. Para amenizar a crise, a OAS anunciou que vai se concentrar no segmento de construção pesada e pretende se desfazer de participações em empresas como a das arenas da Copa em Natal (Dunas) e Salvador (Fonte Nova), de estaleiros, de negócios de óleo e gás e de sua fatia de 25% na Invepar, que tem entre seus ativos concessões como as do Aeroporto de Guarulhos, da Linha Amarela e do Metrô Rio.

Para Jerson Carneiro, autor do livro “Infraestrutura e o futuro do Brasil no século XXI” e professor do Ibmec/RJ, será difícil encontrar comprador para os ativos à venda neste momento:

— Não será fácil encontrar parceiros para estes projetos. As principais construtoras estão com problemas financeiros em razão da Lava-Jato.

Alexandre Gontijo, do escritório Siqueira Castro Advogados, avalia que dificilmente a empresa conseguirá vender sua fatia no Estaleiro Enseada, dono do Enseada Paraguaçu, na Bahia, que interrompeu os trabalhos com 80% das obras concluídas:

— Só a melhoria da situação da Petrobras poderia fazer com que um investidor se interessasse.

‘VOLTA ÀS ORIGENS’

A Invepar disse, em nota, que o pedido de recuperação da OAS não interfere em suas atividades. A OAS tem fatia de 24,4% na empresa. Os demais acionistas são Previ, Funcef e Petros. Segundo a OAS, já existem interessados em comprar sua participação. Como a empresa tem a concessão do Aeroporto de Guarulhos, o eventual interessado precisará da anuência da Agência Nacional de Aviação Civil.

Presente em 21 países, a OAS pretende restringir sua atuação a apenas cinco no futuro. O agravamento da crise fez com que a empresa dispensasse 15 mil trabalhadores desde novembro.

— Como não temos claro quando o mercado de crédito vai voltar, optamos por voltar às origens e ter como foco a engenharia pesada e partir para um processo de venda de ativos — explicou Diego Barreto, diretor de Desenvolvimento da Construtora OAS e um dos responsáveis pela reestruturação do grupo, que acrescentou ainda que compradores de imóveis das empresas do grupo não serão afetados pelo pedido de proteção à Justiça.

O pedido de recuperação judicial inclui a holding OAS, OAS Construtora, OAS Empreendimentos, OAS Imóveis, SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Infraestrutura, e três subsidiárias com sede fora do país (OAS Investments e Investments GmbH, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, e OAS Finance, na Áustria). A Construtora OAS foi inserida no processo não por restrição de caixa, mas porque dava garantia a outros financiamentos do grupo.

A empresa afirma que a recuperação afeta cem mil colaboradores diretos e indiretos, mas diz que não tem planos de novas demissões.

Segundo especialistas, o pedido de recuperação da OAS era visto como inevitável.

— A recuperação judicial ajuda a empresa em crise porque congela o passivo. Se tiver mercado para atuar, a companhia cumpre seus compromissos dali em diante — explica a advogada Juliana Bumachar, especializada em recuperação de empresas.

Para Eduardo Padilha, especialista em infraestrutura do Insper, o cenário é de paralisação.

— O mercado vai parando em cascata e isso é ruim para o país. O governo precisa sinalizar de forma clara como serão as punições, a concessão de crédito e o financiamento para manter projetos em curso e viabilizar os novos.

O advogado Ricardo Medina, especialista em infraestrutura do escritório L.O. Baptista, afirma que outras companhias do setor devem seguir o caminho de OAS e Galvão Engenharia.

O grupo OAS está envolvido em obras no Rio que somam ao menos R$ 12,3 bilhões. Parte das intervenções está diretamente ligada à realização das Olimpíadas de 2016, em mobilidade urbana ou construção de instalações esportivas. O Comitê Rio 2016 disse que a crise da empresa não preocupa, pois acompanha o andamento das obras e não vê risco de atraso.