Título: Repasses a redutos do PDT
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 15/08/2011, Política, p. 4

Os maiores repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a execução de programas de qualificação profissional foram para os governos do Paraná e do Rio Grande do Sul, em 2009, e para o Rio de Janeiro, em 2010, ano eleitoral. Os estados do Sul são tradicionais redutos do PDT, presidido pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. No Paraná, o candidato do PDT ao governo no ano passado, Osmar Dias, foi apoiado pelo então presidente Lula. Já o Rio é o território eleitoral de Lupi. Ele disputou o governo estadual em 2006.

Os repasses são feitos diretamente aos estados e municípios para que executem os programas de capacitação e colocação de mão de obra. Em 2009, os governos do Rio Grande do Sul e do Paraná receberam, respectivamente, R$ 10,2 milhões e R$ 9,2 milhões. Em 2010, ano eleitoral, o recordista foi o estado do Rio de Janeiro, com R$ 14,2 milhões em repasses do FAT. O segundo estado que mais recebeu dinheiro do fundo foi o Piauí, com mais de R$ 10 milhões.

A prefeitura do Rio esteve entre as principais beneficiadas em ano eleitoral, com R$ 3,7 milhões em repasses. A capital paulista recebeu o maior repasse do FAT no ano: R$ 18 milhões. Já o estado de São Paulo, tradicional reduto do PSDB, principal adversário do governo petista, não recebeu nada do FAT em 2009 e em 2010. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi o próprio estado que abriu mão dos recursos previstos para 2009. "Em dezembro de 2010 foi assinado termo aditivo ao convênio plurianual único do estado de São Paulo. O repasse da primeira parcela ocorreu em março e abril de 2011."

O MTE sustenta que a distribuição dos recursos aos estados e municípios leva em consideração "unicamente critérios técnicos", estabelecidos por resoluções do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). É esse conselho, subordinado ao MTE, que decide o destino do dinheiro. Os critérios levados em conta, segundo o MTE, são o total da população, os registros de trabalhadores admitidos e os limites de repasses. Pelo critério populacional, não se justifica o fato de o Piauí ter recebido o segundo maior montante no ano passado.

Os repasses a entidades sem fins lucrativos, para programas de capacitação profissional, são permeados por irregularidades. Muitos deles são decididos conforme a proximidade política dos dirigentes ao ministro e ao PDT, como o Correio já mostrou em série de reportagens. Um levantamento do próprio MTE mostra que quatro de cada dez convênios assinados entre 2008 e 2010 têm problemas graves.

Dos 173 contratos assinados nos três anos, não houve prestação de contas em 45 deles; nove entidades estão inadimplentes; 12 tiveram as contas bloqueadas em razão de irregularidades no uso do dinheiro; e dois foram cancelados. Quarenta por cento dos convênios, portanto, têm irregularidades graves. É o caso das quatro entidades de fachada investigadas pela Polícia Federal em Aracaju, que tiveram as contas bloqueadas. Elas receberam R$ 11,5 milhões do FAT para capacitar trabalhadores em quatro capitais e, agora, a PF quer saber o destino do dinheiro e a responsabilidade de servidores do MTE.

Dirceu defende candidatura de ex-juiz O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defendeu a pré-candidatura do juiz aposentado João Gandini à Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) nas próximas eleições municipais. Gandini foi o juiz que condenou o ex-ministro Antonio Palocci, em 1ª instância, por enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos quando o petista havia sido prefeito de Ribeirão Preto. Dirceu participou, neste fim de semana, de um encontro regional entre prefeitos, vices e vereadores do PT, em Ribeirão. "O partido cresceu porque soube renovar e mudar", disse. Em junho, após a queda de Palocci, o presidente do diretório do PT na cidade, Pedro de Jesus Sampaio, afirmou que queria o petista como candidato às eleições municipais.