Por 52 a 27, Senado aprova Fachin no STF

Correio braziliense, n. 18986, 20/05/2015. Política, p. 2

João Valadares

Em votação secreta no plenário do Senado, o jurista gaúcho radicado no Paraná Luiz Edson Fachin foi aprovado por 52 votos a 27 para ocupar a vaga deixada há nove meses pelo ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo se empenhou e mobilizou os líderes da base para evitar o que seria uma derrota histórica para a presidente Dilma Rousseff (PT). Mesmo assim, os parlamentares governistas esperavam uma folga um pouco maior. Os mais otimistas contavam com até 61 votos. Com o plenário cheio, apenas dois senadores se ausentaram, grande parte dos 27 votos contra Fachin foi atribuído ao trabalho nos bastidores do presidente Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que convocou senadores no seu gabinete desde a semana passada para tentar impedir a aprovação do advogado.

Quando Renan anunciou que a votação seria iniciada, nenhum parlamentar quis se pronunciar na tribuna. Logo em seguida, o senador Magno Malta (PR-ES) pediu a palavra e externou que votaria contra a indicação de Fachin, sobretudo, em razão das posições consideradas polêmicas em temas como a família. Foi o único a se posicionar publicamente. “Alguns senadores chegaram a mim e disseram não fale, não fale! Não seja tolo! Amanhã ele vira ministro do Supremo, cai um processo seu na mão dele e você está arrebentado”, disse Malta. Era esperado pronunciamento de outros parlamentares oposicionistas. Nos bastidores, comenta-se que, ao perceber a derrota, avaliaram que não valia a pena discursar contra um ministro do STF.

Em entrevista depois da proclamação do resultado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), criticou a aprovação do professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná. “Queríamos um ministro que não tivesse uma posição tão ideologizada e parcial. Uma interpretação de temas relevantes como direito de propriedade, o segmento de normas constitucionais como a função social”, avaliou.

Coube ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, exaltar o jurista. “Ele deu todas as demonstrações de ser uma pessoa com uma ampla cultura jurídica, com posições progressistas e com reputação absolutamente ilibada. Foi uma vitória do Brasil”, afirmou.

Com a família
O advogado passou o dia de ontem num hotel de Brasília. Estavam com ele, a mulher, as duas filhas, os dois genros e os netos. Informações de bastidores apontam que Fachin estava tenso com o resultado da votação. Às 19h, encaminhou uma nota curta à imprensa agradecendo aos senadores pela escolha. “Para mim, e para toda a minha família, é um momento de grande emoção e felicidade. Chegar ao STF não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e o futuro”. Em nota, o Supremo disse que se sente “prestigiado” com a escolha de Fachin para ocupar uma da 11 cadeiras de ministro. A presidente Dilma Rousseff recebeu com “satisfação” a aprovação do ministro, segundo comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Na semana passada, Fachin havia passado por uma das sabatinas mais longas da história do Senado. Foram 11 horas de questionamentos. O advogado, homem considerado de visão progressista, disse ser contra o aborto e a eutanásia. Distanciou-se claramente da imagem de acadêmico de vanguarda e adotou um tom mais conservador para alcançar o objetivo. Defendeu os valores da família, da propriedade privada e preferiu não se posicionar sobre alguns temas polêmicos, a exemplo da redução da maioridade penal. Elogiou e afirmou que nutria admiração pelo senador Jader Barbalho (PMDB-RO), que responde a processos no STF.


Quem é

» Luiz Edson Fachin é um jurista brasileiro, advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
» Tem 57 anos e nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul
» Teve uma infância e adolescência pobres. Foi vendedor de laranja, empacotador de uma loja de tecidos e vendedor de passagens rodoviárias
» Em 1986, concluiu o mestrado pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (USP)
» Em 1991, tornou-se doutor pela mesma universidade e, depois, concluiu pós-doutorado no Canadá
» Atuou como procurador do Estado do Paraná até 2006
» Professor convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e visitante do Kings College, na Inglaterra
» Fala fluentemente inglês, espanhol, italiano e francês
» É autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, de 42 livros e de 137 capítulos de obras doutrinárias do direito
» Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Civil
» Integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador do Senado na elaboração do Código Civil Brasileiro


Beber toma posse
O suplente de senador Dalírio Beber (PSDB-SC) assumiu ontem o mandato no lugar do peemedebista Luiz Henrique da Silveira, morto no último dia 10. Dalírio é advogado e empresário de Blumenau, e garantiu que manterá a defesa das teses expostas por Luiz Henrique ao longo do mandato. A posse ocorreu no meio da tarde, antes da visita do primeiro-ministro da China, Li Kequiang. Nascido em Massaranduba, Beber tem 66 anos e é presidente de honra do PSDB catarinense, além de ter comandado a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) durante o primeiro mandato de Raimundo Colombo (2011-2014).