O globo, n. 29871, 20/05/2015. País, p. 4

Sobrou para Patriota

Merval Pereria

Dilma ganha com vitória de Fachin no Senado. A aprovação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma vitória pessoal da presidente Dilma, muito ajudada pelo próprio jurista, que fez um trabalho altamente profissional de preparação para a sabatina no Senado, a mais rigorosa dos últimos tempos, e de mobilização de órgãos de classe a seu favor.

Fachin teve o apoio de empresas profissionais de treinamento e de divulgação de imagem, que trabalharam incessantemente com os senadores. Ele próprio, segundo orientações profissionais, não se descuidou dos contatos com os senadores até momentos antes da votação em plenário.

A sabatina mais rigorosa já registrada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu por parte do candidato uma resposta profissional, que até um blog teve para sustentar suas ideias. Espera-se que o gasto com todo esse aparato tenha sido feito por conta própria do candidato e de seus parentes e amigos, sem interferências que possam significar conflito de interesses para o futuro ministro do Supremo.

A presidente Dilma conseguiu, assim, derrotar o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não pôde (ou não teve força para tal) fazer campanha aberta contra a indicação. Todos os senadores sabiam que ele estava contra, mas em nenhum momento ele colocou o peso de seu cargo em jogo: sugeriu, indicou nas conversas, mas não pediu votos diretamente.

O Palácio do Planalto também se mobilizou para não perder a disputa, mas foi muito ajudado pelo próprio Fachin, que, se fosse apenas um professor com sonhos de chegar ao Supremo, provavelmente teria sido derrotado. A começar pela sabatina no Senado, Fachin entendeu que teria que se desdizer, aceitar provocações sem se irritar, não revelar suas verdadeiras tendências, passando convicções por especulações acadêmicas.

Ao contrário do que fez, por exemplo, o diplomata Guilherme Patriota, que foi rejeitado pelo plenário do Senado para o posto de nosso representante na Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota quase foi rejeitado na própria Comissão, por atitudes arrogantes e impaciência diante das críticas. Passou por um voto na Comissão e perdeu por um voto no plenário, apesar de o chanceler Mauro Vieira ter pedido pessoalmente por ele a alguns senadores.

Era mais fácil derrotar Patriota do que Fachin, pois o cargo deste último tem um peso político muito mais decisivo. A recusa de Patriota aconteceu momentos antes da aprovação de Fachin. As razões para rejeitar as duas candidaturas eram basicamente as mesmas: as posições políticas de esquerda radical dos dois desagradavam à maioria conservadora do Senado.

Fachin, aliás, tinha mais razões ainda para ser rejeitado, por suas posições de católico dito progressista em relação ao casamento gay ou ao aborto. Ou pela ilegalidade de ter advogado privadamente enquanto era procurador do estado do Paraná, o que era proibido pela Constituição do estado quando assumiu o cargo.

Dos 38 votos que derrotaram Patriota, 11 foram para Fachin, que teria sido aceito pelo mínimo de 41 votos mesmo que os que derrotaram Patriota mantivessem seus votos. Como dizia Tancredo Neves, votação secreta dá vontade de trair. Só que quem foi traído não foi o Palácio do Planalto, mas Renan Calheiros, que não terá nem como cobrar, porque foi obrigado a fazer uma campanha sutil.

A tendência de que Fachin fosse aprovado por uma diferença pequena não se concretizou. A derrota da presidente Dilma na indicação de Patriota foi menor do que a vitória que teve na aprovação de Fachin para o STF, o que mostra que ela ainda tem muita margem de manobra dentro deste Congresso desarvorado, que dá uma no prego, outra na ferradura, ao sabor do momento.