Doação suspeita ao Instituto Lula

Correio braziliense, n. 19007, 10/06/2015. Política, p. 3

Pela primeira vez na Operação Lava-Jato, deflagrada em março do ano passado pela Polícia Federal, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em uma das pontas da investigação. De acordo com reportagens divulgadas ontem à noite pelos sites dos jornais O Estado de São Paulo e O Globo, a PF identificou o pagamento de R$ 3 milhões ao Instituto Lula e outros R$ 1,5 milhão à LILS Palestras Eventos e Publicidade, empresa do ex-presidente, pela construtora Camargo Corrêa, uma das empreiteiras investigadas no escândalo do petrolão.

Segundo o jornal O Globo, os repasses estão identificados no balanço interno da empreiteira como “Contribuições e Doações” e “Bônus Eleitorais”. “Os pagamentos foram anexados ao inquérito que apura a participação da empresa e de seus executivos no esquema de corrupção. De acordo como o laudo, entre 2011 e 2013, a Camargo Corrêa pagou três parcelas de R$ 1 milhão, cada, ao Instituto Lula. No mesmo período, a construtora informou à Receita que pagou R$ 1,5 milhão a LILS Palestras, Eventos e Publicidade. A empresa foi criada pelo ex-presidente após a sua saída do Planalto e era responsável pelo contratos de palestras e eventos feitos por Lula no Brasil e no exterior”, diz trecho da reportagem.

Em nota divulgada em seu site, o Instituto Lula informa que “os valores citados” foram doados “para a manutenção e desenvolvimento de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”. “Os três pagamentos para a LILS são referentes a quatro palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos públicos e com seus respectivos contratos. O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos, portanto, deve ser algum equívoco”, informa o texto, que enfatiza que as “doações ao Instituto Lula e as palestras do ex-presidente não têm nenhuma relação com contratos da Petrobras”.

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CPI quer evitar fuga

Desconfiada de que o lobista da fornecedora de navios holandesa SBM Offshore fugirá do país, a CPI da Petrobras vai pedir a retenção do passaporte do engenheiro Júlio Faerman. Ele compareceu à comissão ontem, mas, como antecipou o site do Correio anteontem, permaneceu calado porque fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Com esse argumento, ele conseguiu um habeas corpus preventivo do Supremo Tribunal Federal para evitar ser preso.

O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), chegou a obter a garantia de Faerman de que ele viria à comissão contar tudo o que sabe sobre propinas na estatal depois que seu acordo de delação fosse homologado pela Justiça. Segundo o ex-auditor da SBM Offshore Jonathan David Taylor, a empresa detectou pagamentos de suborno de mais de US$ 200 milhões em todo o mundo, sendo US$ 139,1 milhões na Petrobras entre 2007 e 2011.

Ontem, Faerman garantiu que voltará à CPI. “Toda vez que eu for convocado, aqui estarei”, afirmou o lobista. Mas ele não compareceu na primeira vez, em março. No mês passado, os deputados decidiram pedir sua prisão e, sabendo disso, informou em ofício de 21 de maio que estaria “à disposição” da comissão para prestar esclarecimentos. Àquela altura, Faerman já havia assinado um acordo de delação, mas não revelou aos parlamentares. Mesmo com a promessa, na semana passada, pediu ao STF para ficar calado. Isso irritou os parlamentares.

Mudança
O advogado do lobista, Antônio Sérgio Pitombo, negou a hipótese de fuga e lembrou que recentemente ele se mudou de Londres, onde vivia, de volta para o país. “Pelo amor de Deus, ele voltou espontaneamente para o Brasil”, destacou ao Correio. O pedido do passaporte seria feito ontem mesmo, segundo o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), que tem esperança que Faerman revele propinas pagas à época do governo Fernando Henrique, porque o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco disse que recebia subornos desde 1997. Ex-funcionário da estatal, Faerman virou representante da SBM Offshore em 1995. Teve contrato até 2012, quando uma auditoria interna da empresa holandesa detectou valores muito altos de comissões para seu lobista.

Ontem, o ex-representante da SBM disse que está “colaborando ativamente” em sua delação premiada ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Ele conversava com os procuradores pelo menos desde 15 de abril, apurou o Correio. Faerman chegou a negar que fosse lobista, disse que era apenas “representante”. Segundo seu advogado, Antônio Sérgio Pitombo, a diferença é o uso popular do termo. “Representante é categoria jurídica, enquanto lobista não existe no nosso direito e é pejorativo.” Na quinta-feira, a CPI valia se vota a convocação de sócios e familiares de Faerman que trabalham em empresas dele. O objetivo é pressioná-lo a falar.