Estudo encomendado pelo PSDB sugere medidas preliminares

- BRASÍLIA- O parecer encomendado ao jurista Miguel Reale Júnior pelo PSDB, sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, descartou ação nesse sentido por ora. Sugere medidas preliminares, como ações criminais por improbidade no Supremo Tribunal Federal ( STF) e por crimes eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A oposição vai cobrar do Tribunal de Contas da União ( TCU) o julgamento das “pedaladas fiscais”. Apesar de descartar o impedimento, o texto reforça a existência de indícios que podem levar a ele.

O parecer foi entregue ontem ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). O tucano marcou para hoje reunião com líderes da oposição para decidir medidas contra o governo.

— O ministro Reale admite que há indícios cada vez mais fortes que podem levar ao impeachment. Mas essa não é uma agenda para agora. Não vai ter folga. Vamos tomar providências preliminares antes de agir em relação ao impeachment — disse Aécio.

Participarão da reunião líderes e presidentes de PSDB, DEM, SD, PPS, PSB e PSC.

— Não somos muitos na oposição, mas somos bravos. Vamos tomar decisões com homogeneidade de discurso — disse Aécio.

PARA DEM, HÁ DESEJO POPULAR

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho ( PE), disse que o impeachment precisa se basear em dois pressupostos: a vontade popular e as condições jurídicas. O primeiro, afirmou, já existe, mas é preciso aprofundar a segunda condicionante.

— Se não for formulado agora, pode haver uma certa frustração nos movimentos próimpeachment. Mas temos que buscar algo consistente, com fundamento jurídico. A ação criminal, neste momento, pode ter essa fundamentação jurídica. Vamos discutir o parecer do professor Reale e conhecer suas razões para ver a melhor alternativa nesye momento — disse Mendonça.