Valor econômico, v. 15, n. 3742, 24/04/2015. Empresas, p. B6

Baixas contábeis reforçam tese de ações nos EUA

Por Camila Maia | De São Paulo

A publicação dos resultados auditados da Petrobras na quarta-feira podem dar mais argumentos aos advogados que apostam em uma vitória contra a empresa em ações ajuizadas nos Estados Unidos.

A Petrobras fez uma baixa contábil de aproximadamente R$ 51 bilhões, sendo R$ 44,6 bilhões por redução ao valor recuperável de ativos e R$ 6,2 bilhões por perdas relacionadas a corrupção.

Ainda que o valor de corrupção seja pequeno em comparação com o total, ainda assim é bastante expressivo. Além disso, a empresa admitiu formalmente que houve corrupção ao fazer essa baixa, que ela chama de "pagamentos indevidos".

"Essa é uma evidência muito poderosa que será usada nos processos para provar que a Petrobras cometeu, sim, fraude no mercado de capitais", afirma Michael Carlinsky, advogado do escritório americano Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan.

O advogado, que representa "um grande cliente" que considera entrar com uma ação individual contra a companhia, afirma que é "difícil acreditar" que os desvios de corrupção somaram só R$ 6,2 bilhões. "Esse montante é grande, mas os advogados vão tentar mostrar que uma quantia ainda maior da baixa contábil foi resultado de corrupção", explica.

Mesmo se a Petrobras tivesse feito apenas uma baixa por "impairment", e não destacasse as perdas com corrupção, a ação teria uma base forte, diante do tamanho das perdas, afirma Marcelo Godke, advogado do Godke Silva & Rocha Advogados.

"Eles mudaram os números passados. Isso por si só já é a base de qualquer 'class action'. Não importa ter sido parte do esquema de corrupção ou má gestão", afirma Godke.

Para Carlinsky, apenas a ideia de que a companhia tinha ativos inflados em mais de R$ 40 bilhões já é suficiente para sustentar um argumento de fraude.

"As pessoas vão questionar como isso não foi descoberto antes. É um número muito grande", aponta, completando que, se não fosse fraude, o teste de "impairment" deveria ter sido feito antes. "Parece que a companhia estava ciente disso", afirma.

O montante "estratosférico" da baixa contábil de mais de R$ 50 bilhões feita pela Petrobras pode colocar a companhia em uma posição ainda mais frágil para se defender das ações abertas pelos investidores da companhia nos Estados Unidos, avalia o Bradesco, em relatório assinado pelo analista Auro Rozembaum.

As indenizações pleiteadas tanto pela ação de classe e também pelas ações individuais ajuizadas contra a Petrobras nos Estados Unidos em nome de investidores que tiveram perdas com as ações terão a opção de usar o montante total da baixa contábil como uma espécie de referência, afirma Jorge Amador, advogado do TheGrantLawFirm.

Segundo Carlinsky, as indenização pagas pela Petrobras poderão ser determinada pelo valor das baixas contábeis e também pela desvalorização dos preços das ações no período. O que se espera é que todos esses valores sejam usados para reforçar os argumentos contra a Petrobras.