Meta fiscal em xeque

 

Economia do governo é a menor desde 2009 e torna mais difícil chegar a 1,2% do PIB este ano

BRASÍLIA

Em um cenário de recessão econômica e fragilidade na arrecadação de impostos, o setor público - que inclui o governo federal, estados, municípios e empresas estatais - economizou apenas R$ 19 bilhões no primeiro trimestre deste ano para pagar juros da dívida, o superávit fiscal primário. É o pior desempenho para o período desde 2009. A queda no superávit primário foi de 26% em relação ao mesmo período de 2014, quando a economia chegou a R$ 25,6 bilhões. Em março deste ano, o país poupou apenas R$ 239 milhões.

Os números apresentados ontem pelo Banco Central (BC) frustraram as expectativas dos analistas financeiros, que esperavam um superávit entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões no mês passado. Com o resultado, economistas ouvidos pelo GLOBO disseram que o cumprimento da meta de superávit para 2015 está comprometido, já que o início do ano deveria ser a época de poupar para se preparar para as despesas maiores do segundo semestre. Por outro lado, a credibilidade da nova equipe econômica ainda não está em xeque.

Longe de cobrir os juros

A promessa do governo é economizar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, embora, com a revisão do PIB pelo IBGE, a meta de superávit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 66,325 bilhões, corresponda a 1,13% do PIB. Qualquer que seja o critério, o desafio será enorme, já que nos últimos 12 meses o resultado é um déficit de R$ 39,2 bilhões, equivalente a 0,70% do PIB, o pior da história.

- O resultado do trimestre é muito ruim, muito fraco. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já tinha falado da dificuldade de ter resultados mais fortes. É muito difícil chegar no objetivo de 1,2% do PIB, mas pelo menos a gente percebe a vontade de fazer um ajuste das contas públicas - comentou Flávio Serrano, economista do Banco BES.

O superávit registrado no trimestre não chegou nem perto de cobrir os juros recordes da dívida. Nos três primeiros meses do ano, a conta de juros chegou a R$ 143,9 bilhões: 45% maior que as despesas com juros no primeiro trimestre de 2014.

Além de juros mais salgados, pesaram os gastos do BC com o programa de irrigação de dólares no mercado. Só em março, essa despesa chegou a R$ 34,5 bilhões. Isso, somado aos juros recorde, levou ao maior rombo fiscal da história. O chamado déficit nominal (diferença entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) chegou a R$ 124,6 bilhões no trimestre. Em 12 meses, o rombo das finanças públicas é de R$ 435,8 bilhões. Isso representa nada menos que 7,81% do PIB. É, de longe, o pior resultado registrado desde que o BC começou a registrar os dados, há 13 anos.

- Esse resultado está influenciado pelos contratos de Swap . Em abril, a gente já deve observar um recuo - previu o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Já para Thiago Biscuola, economista da RC Consultores, o que chama a atenção é o custo da dívida.

- Não faz sentido ter uma carga de juros desse tamanho. Não é à toa que o Brasil está cada vez mais no radar das agências de Rating . Um nível aceitável para o déficit nominal é de 3% do PIB para não colocar em risco o endividamento. Já começa a trazer preocupação - analisa.

Apesar dos gastos com juros, a relação entre a dívida pública líquida e o PIB caiu de 33,6% para 33,1%. Como o Brasil é credor em moeda americana (tem mais reservas do que dívida), ele ganha com a alta do dólar porque valoriza seus ativos.

Em março, por exemplo, as reservas se valorizaram em R$ 100 bilhões. No entanto, a previsão é que esta relação aumente em abril para 34%, justamente por causa da desvalorização da moeda americana em relação ao real. Já a dívida bruta, indicador para o qual os analistas internacionais olham cada vez mais, aumentou de 60,9% do PIB para 62,4% do PIB. O setor público deve nada menos que R$ 3,48 trilhões.